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Governador do Banco Central diz haver condições para se renegociar os mega-projectos

O Governador do Banco de Moçambique (o banco emissor), Ernesto Gove, diz haver condições económicas e sociais para o país renegociar os mega-projectos.

Segundo escreveu, segunda-feira, o jornal “O País”, editado em Maputo, a capital moçambicana, Gove defendeu esta posição, Sexta-feira última, falando no encerramento do XXXV Conselho Consultivo daquele banco realizado de 26 a 29 de Janeiro em Inhambane, Sul do país.

“No investimento todos têm que ganhar, de outra forma são tensões sociais que se criam. Há condições económicas e sociais para repensarmos aquilo que fizemos há 15 anos”, disse o Governador do Banco Central.

Esta afirmação de Gove constitui o primeiro pronunciamento público de um dirigente do país sobre os contratos do Governo com os mega – projectos, assunto que tem sido alvo de críticas nos últimos dias, havendo pessoas sugerindo a necessidade da sua renegociação.

Em meados deste mês, o conceituado economista Jeffrey Sachs defendeu, em Maputo, a necessidade de o governo moçambicano renegociar os mega – projectos em curso no país para permitir uma melhor partilha dos benefícios resultantes dos mesmos.

A crítica a estes empreendimentos deve-se ao facto de este tipo de projectos beneficiarem de ‘excessivos benefícios fiscais’, numa altura em que a sua contribuição, para as receitas do Estado e para a geração do emprego, é insignificante.

Moçambique não tem uma história antiga de mega – projectos e os grandes empreendimentos privados existentes no país surgiram no período pós guerra civil terminada em 1992, muito em particular nos últimos dez anos.

No total, as autoridades moçambicanas já aprovaram nove investimentos considerados mega – projectos, que mobilizam cerca de 9, 82 biliões de dólares americanos.

Destes destacam-se a Fabrica de Fundição de Alumínio (Mozal), a petroquímica sul-africana que explora o gás natural de Pande, em Inhambane (Sasol), e a Kenmare, uma empresa de capitais irlandeses e que explora as areias pesadas de Moma, em Nampula.

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