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Autárquicas 2013: Gorongosa, crescimento retardado

Com uma população maioritariamente camponesa abandonada à sua própria sorte, a vila municipal da Gorongosa, na província de Sofala, uma das autarquias moçambicanas que apresenta um crescimento retardado, reúne todos os problemas que um município em desenvolvimento pode ter. A ausência de um plano de estrutura, o elevado nível de desemprego, o acesso limitado a água potável e as vias públicas sem condições de transitabilidade são as principais dificuldades nestes primeiros cinco anos da sua municipalização.

Atravessada pela Estrada Nacional número (EN1), Gorongosa é a vila sede do distrito com o mesmo nome e ascendeu à categoria de município em 2008. O vaivém naquela principal via de acesso do país faz dela uma autarquia privilegiada. À beira do asfalto, dezenas de munícipes ganham a vida socorrendo-se da actividade informal que cresce a olhos vistos.

Diga-se de passagem, à semelhança de outros cantos de Moçambique, a vida em Gorongosa nunca foi das melhores. Porém, o que já era difícil para os seus moradores tem vindo a piorar nos últimos tempos, pois falta quase todo para a população, desde os serviços básicos de saúde até às oportunidades de emprego. Para fazer face a este problema, a alternativa tem sido o comércio informal. Todas as manhãs, um grupo composto por homens, mulheres, jovens, incluindo crianças, deixa o seu lar para garantir o sustento diário do seu respectivo agregado familiar, exercendo diversas actividades de sobrevivência, com destaque para a venda de produtos agrícolas.

Por detrás de uma banca improvisada de madeira, Augusta Sebastião, de 42 anos de idade, dedica-se ao comércio de tubérculos no principal mercado da vila. “Há pouco mais de cinco anos que me dedicou à venda de batata-doce e madumbe para sustentar os meus filhos”, afirma. Viúva há aproximadamente uma década, Augusta cuida dos seus seis filhos sozinha na expectativa de dias melhores.

O mercado informal local que pulsa ao longo da EN1 é constituído maioritariamente por jovens de diferentes idades. A venda de recargas e acessórios de telemóvel, refrescos, bolachas e água é o principal negócio. No entanto, existe um grupo que se dedica à actividade de táxi-mota. Quase todos enfrentam basicamente os mesmos problemas: a falta de emprego. Sentados, na sua maioria sem rumo e sem fé no futuro, partilham sonhos e ambições. Deixar a vila e ir em busca de uma vida melhor na cidade da Beira ou na capital do país é um assunto constante nas conversas de rua, porque a vida em Gorongosa se tornou monótona e o relógio parece não assinalar a passagem do tempo.

No entender da juventude, paira um sentimento de abandono, pois há cinco anos de municipalização a autarquia ainda não conheceu absolutamente nenhuma obra de vulto. Emigrar parece ser o destino dos jovens em Gorongosa. O moto-taxista Vijarone João, de 28 anos de idade, é um dos que pensa em abandonar a sua terra natal.

Ele afirma que, neste momento, está a preparar a sua partida. Diz que vai à procura do sustento para a sua família porque a vida naquele município está cada vez mais difícil, facto que não se verificava há vários anos. João vive maritalmente há três anos e tem dois filhos com os quais partilha uma pequena habitação de construção precária no bairro de Matucudir.

Um potencial agrícola

A autarquia, com uma população maioritariamente rural estimada em mais de 50 mil habitantes, debate-se com problemas de diversa natureza. E, a cada dia que passa, a solução para ultrapassar os obstáculos vai-se tornando uma miragem para os munícipes de Gorongosa. Porém, a questão de desemprego é a que mais tira o sono aos moradores, sobretudo aos mais jovens.

A vila municipal é um potencial produtor agrícola a nível do distrito e a actividade predominante é a agricultura de subsistência. Dentre as culturas produzidas nesta região, destacam-se a mapira (cujos níveis de produção tendem a apresentar-se promissores), o milho, a mandioca e a batata-doce. Mas, nos últimos tempos, a falta de chuva tem vindo a provocar alguns transtornos, ou seja, uma queda substancial na produção de mapira e milho.

 

Acesso a água potável e urbanização

Não é apenas o desemprego que está a deixar os munícipes da Gorongosa à beira do desespero, mas também a falta de água para consumo, sobretudo a canalizada a nível da autarquia, que ainda é um luxo para grande parte da população. A situação que já perdura há vários anos é do conhecimento das autoridades municipais e distritais. A falta de recursos financeiros é a desculpa invocada. Nos últimos quatro anos, foram construídos apenas 26 furos a nível do município, porém, os moradores são obrigados a caminhar todos os dias longas distâncias para obter o precioso líquido.

Ao longo da estrada, é comum a imagem de mulheres e crianças com recipientes de água na cabeça, além de um amontoado de bidões de 20 litros em volta de furos mecânicos, revelando o drama por que diariamente passam os residentes da Gorongosa, não obstante o município contar com dois pequenos sistemas de abastecimento. A nível do distrito, verifica-se que um número reduzido da população é abastecido por poços artesianos e a maioria recorre aos rios. No entanto, ao contrário de água potável cujo acesso tem vindo a aumentar, as vias públicas continuam sem asfalto, com excepção da EN1 que atravessa a autarquia.

Em Gorongosa, à semelhança de outros pequenos municípios moçambicanos, não se pode falar de urbanização da vila, uma vez que esta ainda é uma autarquia na qual predominam construções desordenadas, colocando grandes desafios à edilidade na abertura de vias de acesso assim como na delimitação dos terrenos. Ou seja, ainda não existe um plano de ordenamento eficaz dos bairros, razão pela qual se assiste a um índice crescente de edificação anárquica de moradias.

De referir que, a nível do município, ainda há muito por fazer, principalmente no que respeita às estradas, embora se perceba que tem havido um esforço por parte das autoridades municipais no sentido de proporcionar o bem-estar aos munícipes. Grande parte das vias de acesso públicas necessita de pavimento.

Saneamento

O saneamento do meio é uma situação preocupante. O lixo resultante do comércio informal tem vindo a invadir as artérias da autarquia, revelando a incapacidade das autoridades municipais de manter limpa uma pacata autarquia que ocupa uma área com menos de 350km².

A recolha de resíduos sólidos é feita de forma deficitária devido à escassez de meios circulantes. O município da Gorongosa ainda não dispõe de uma lixeira municipal, com condições de aterro, pondo a nu o problema de lixo na via pública que está longe de ser ultrapassado.

 

Electricidade

A rede eléctrica ainda é precária. Apesar de a cidade já contar com a energia de Cahora Bassa, a maioria dos bairros do município não tem iluminação pública. A expansão da rede eléctrica na autarquia é quase nula. Os munícipes que vivem distante da vila não têm electricidade nas suas respectivas casas. Os que dispõem dela, esta não chega nas condições desejáveis. As zonas residenciais como Matacudir e Tsuassicana são consideradas as mais críticas.

Saúde

Em Gorongosa, o acesso à saúde ainda é uma preocupação, apesar de a autarquia contar com pelo menos três unidades sanitárias. Presentemente, o desafio é melhorar o atendimento e aumentar o serviço, de modo a incrementar o acesso da população aos serviços básicos, que neste momento se configura insuficiente. Os problemas de saúde são frequentes. Malária, diarreia e VIH lideram a lista de casos mais reportados naquele município. Porém, a questão ligada à saúde materno-infantil preocupa a população, apesar de terem aumentado, nos últimos anos, os partos institucionais a nível do distrito.

Uma vila abandonada à sua própria sorte

A falta de meios para a recolha de resíduos sólidos, além de equipamentos para trabalhos de reabilitação de estradas fazem de Gorongosa uma vila municipal abandonada à sua própria sorte. Mas os problemas do município vão para além do que se pode imaginar. A autarquia ainda se debate com questões de desordenamento territorial, baixos níveis de cobertura de abastecimento de água e saneamento básico precário.

Ainda é preciso expandir-se a rede eléctrica e viária para os diversos bairros do município, além de se alargar a base tributária de modo a tornar os cofres da edilidade capazes de fazer face às suas atribuições. A nível da área municipal não existem indústrias, sendo que as receitas locais provêm da cobrança de taxas nos diversos mercados.

 

Contextualização

Na sequência da expansão do processo de municipalização do país a 10 novas vilas, uma em cada província, em 2 de Abril de 2008, o Governo anunciou a criação do município da Gorongosa.

Gorongosa é uma vila sede do distrito com o mesmo nome, na província de Sofala. Antes da Independência Nacional, era conhecida por Vila Paiva de Andrade. É também o nome do primeiro e mais conhecido parque do país: O Parque Nacional da Gorongosa.

Segundo o Censo de 2007, a vila da Gorongosa conta com uma população estimada em 50.157 habitantes. O seu nome foi atribuído pela população oriunda de Báruè, a norte da província de Manica, que se instalou na serra da Gorongosa com vista à sua sobrevivência. Alguns deles tentaram subir ao cimo mas perderam a vida de forma misteriosa. Por isso o lugar passou a ser considerado perigoso e a designar-se “Kuguru Kuna N’gozi”, o mesmo que “lá no cimo há perigo” em língua local. Mais tarde, o nome foi aportuguesado para Gorongosa.

Na sequência das eleições autárquicas de 2008, Moreze Cauzande foi eleito pelo partido Frelimo primeiro presidente do Conselho Municipal da Gorongosa em 29 de Janeiro de 2009.

 

Município da Gorongosa em números

População: 50,157

Bairros: 7

Furos de água: 26

Unidades sanitárias: 4

 

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