Em Nampula , o processo de distribuição e gestão do Orçamento de Apoio às Inicitivas Locais, (OIIL), vulgarmente designado por “sete milhões”, está a ser motivo de várias contestações e principal causa de conflitos entre alguns populares e membros do governo ao nível dos postos administrativos e distritos da província.
O programa de desembolso dos fundos foi concebido em 2006 para impulsionar o desenvolvimento sócioeconómico do país, atravês de apoio aos projectos que visem o aumento dos níveis de produção e de geração de rendimento nas comunidades. Na sua presidência aberta e inclusiva à província de Nampula, o Chefe de Estado Moçambicano, Armando Guebuza foi confrontado com várias situações relacionadas com a forma pouco transparente como o dinheiro está a ser aplicado.
Alguns intervenientes nos comícios populares denunciaram situações de corrupção supostamente protagonizadas por alguns administradores e outros quadros do Estado e do partido Frelimo. Trata-se de uma situação que, para além de comprometer a agenda nacional contra a pobreza, está a contribuir para o mau relacionamento entre o governo e a popuação.
Guebuza foi informado, ainda, da morosidade que tem caracterizado o financiamento de muitos dos projectos aprovados pelos Conselhos Consultivos. Para além de alguns mutuários beneficiarem menos de metade do valor mencionado no respectivo projecto. No posto administrativo de Alua, distrito de Eráti, por exemplo, um cidadão denunciou em carta, cuja cópia se encontra em nosso poder, vários actos da alegada corrupção do processo de gestão dos “sete milhões”, que foi secundado por outros elementos da população presentes no comício.
Queixas idênticas foram apresentadas em Lúrio, Lunga, Larde e Namige, nos distritos de Lalaua, Mossuril, Moma e Mogincual, tendo, a propósito, o Presidente da República instado aos Conselhos Consultivos no sentido de actuarem com a necessária transparência e a observarem a cultura de prestação de contas.
Alías, na conferência de imprensa que marcou o término da sua presidência aberta e inclusiva na província de Nampula, Armando Guebuza reconheceu o problema e considera que a sua solução processada gradualmente.
