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Gerais 2014: Frelimo força funcionários da Saúde a entregar cartões de eleitor no Búzi

Funcionários afectos a diversos serviços do Hospital Rural de Búzi, na província de Sofala, estão a ser obrigados a entregar os seus cartões de eleitor pelo director daquela unidade sanitária, Simão Magoma, alegadamente para suportar a candidatura de Filipe Nyusi, aposta do partido Frelimo para as eleições gerais de 15 de outubro próximo.

Segundo explicam, há casos em que alguns em que alguns funcionários são forçados a deixar de atender os pacientes para poderem ir buscar o cartão nas suas casas. Esta acção está a verificar-se desde a semana passada.

“O director tem uma ficha com o símbolo do partido Frelimo, na qual ele passa os nomes dos cidadãos e os números dos respectivos cartões de eleitor. Os funcionários são obrigados, de seguida, a assinar no verso da tal ficha e só depois disso é que têm os cartões de volta. O que nos inquieta é o facto de estarmos a ser obrigados, para além de que se trata de uma instituição do Estado e não do partido”, contam.

Entretanto, contactado pelo @Verdade, o director do Hospital Rural do Búzi, confirmou a recolha de assinaturas para suportar a candidatura de Filipe Nyusi e fez questão de mostrar as fichas já preenchidas, mas nega que o acto esteja a ser obrigatório. “Nós só recolhemos cartões dos membros da Frelimo e isso é um acto normal”.

Dados em nosso poder indicam que a Frelimo está a reconhecer as assinaturas constantes das fichas de proponentes nos Serviços de Registo e Notariado sem, no entanto, apresentar cartões de eleitor, o que foi também confirmado por Magoma. Mas o mesmo não acontece com os partidos da oposição, tal é o caso do Movimento Democrático de Moçambique.

Porém, este procedimento viola as regras de reconhecimento de documentos estabelecidas na lei, que determinam que o reconhecimento de assinaturas deve ser feito mediante apresentação do documento original.

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