O recenseamento eleitoral de raiz para eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais, agendadas para 15 de Outubro de 2019, decorrerá de 01 de Abril a 15 de Maio próximos, nos distritos sem autarquias locais. De 16 de Abril a 15 de Maio, haverá actualização do mesmo processo nos distritos municipais e, simultaneamente, no estrangeiro, disse o Governo, na terça-feira (11).
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) tinha proposto ao Governo que o censo eleitoral teria lugar de 04 de Março a 02 de Maio de 2019, no território moçambicano, e de 03 de Abril a 02 de Maio do mesmo ano, no estrangeiro.
De acordo com o decreto do Conselho de Ministros, no estrangeiro, o recenseamento eleitoral terá lugar no círculo eleitoral da Europa e do resto do mundo.
Na Europa será em Portugal e na Alemanha. Em África será no eSwatini, na África do Sul, no Lesoto, no Botswana, no Malawi, na Tanzânia, na Zâmbia, no Zimbabwe e no Quénia.
Refira-se que o calendário eleitoral divulgado pela CNE, há meses, indica que a actualização dos locais de constituição e funcionamento dos postos de recenseamento eleitoral iniciou em Julho passado e termina no dia 01 de Fevereiro de 2019.
A inscrição de partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupo de cidadãos eleitores proponentes, manifestando interesse em participar nas eleições gerais terá lugar de 20 de Maio a 03 de Junho de 2019.
As candidaturas a presidente da república e para a eleição dos deputados da Assembleia da República (AR) e a membros das assembleias provinciais acontecerão de 08 de Junho a 06 de Agosto, no Conselho Constitucional (CC).
