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Gerais 2014: recenseamento eleitoral em Moçambique prorrogado até ao dia 9 de Maio

Gerais 2014: recenseamento eleitoral em Moçambique prorrogado até ao dia 9 de Maio

O Governo moçambicano prorrogou por mais dez dias o período do recenseamento eleitoral que estava previsto para terminar esta terça-feira (29). A decisão foi tomada durante a 13ª sessão do Conselho de Ministro, depois de analisada a proposta submetida pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) para o efeito.

De acordo com o porta-voz do Governo, Alberto Nkutumula, o objectivo da prorrogação prende-se com a necessidade de se elevar a actual percentagem dos eleitores inscritos para pelo menos 100 porcento. Até agora, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) conseguiu recensear, em todo o país, 9.917.653 potenciais eleitores, o equivalente a 81.3 porcento.

Por sua vez, na fundamentação da proposta de prorrogação, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) alega que o número de eleitores actualmente inscrito está aquém do previsto, situação esta causada por eventos de natureza política, material, climatérica e logística.

“Nesta esteira o Conselho de Ministro, concordando com a proposta da Comissão Nacional de Eleições, aprovou este decreto que estabelece que o período de recenseamento eleitoral é prorrogado por 10 dias contados a partir do dia 30 de Abril até o dia 9 de Maio de 2014”, informou Nkutumula.

O porta-voz do Executivo diz ainda que neste período de prorrogação, o Secretariado Técnico de Administração Eleições (STAE) deve intensificar a campanha de educação cívica e alocar mais meios materiais e humanos, sobretudo para aquelas províncias e distritos onde os número de eleitores inscritos se mantém abaixo do esperado.

Sabe-se, no entanto, que o alargamento do período de recenseamento eleitoral foi solicitado pela Renamo que considerava haver vários constrangimentos no processo, em vários pontos do pais, sobretudo na região centro do pais.

Por outro lado, até esta terça-feira, data em que oficialmente iria terminar o processo, informações apontavam que o presidente deste partido, Afonso Dhlakama, tido como “candidato natural” para as presidenciais não havia ainda recenseado, o que constitui um impedimento legal para quem pretender eleger ou ser eleito.

 

Acompanhe neste Blog toda informação sobre as actividades, deliberações e outros assuntos relacionados com a Comissão Nacional de Eleições assim como o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, no âmbito das Eleições Gerais 2014.

{jumi [*47]}

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