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Genocídio persiste em Darfur, diz TPI

O Tribunal Penal Internacional (TPI) indicou, na passada sexta-feira, que o “genocídio prossegue em Darfur, no oeste do Sudão, e que o Presidente sudanês, Omar Al-Bashir, “está a fazer tudo para abafar estes crimes e manipular a comunidade internacional”.

“O Governo do Sudão não coopera com o Tribunal e não julgou a nível nacional nenhum dos responsáveis pelos crimes comitidos”, indicou o procurador do TPI, Luis Moreno-Ocampo, no Conselho de Segurança da ONU em Nova Iorque. Moreno-Ocampo sublinhou que “nos últimos seis meses, centenas de civis foram assassinados em Darfur e centenas de milhares de outros foram obrigados a abandonar as suas casas, enquanto mais de dois milhões de pessoas sofreram de forma subtil do genocídio, da violação e do terror.”

Indicou igualmente dispor de informações segundo as quais o Presidente Al-Bashir ordenou o ataque a civis e a destruição das suas comunidades. “Logicamente, o Presidente Al-Bashir não quer abrir um inquérito sobre os que executam estas ordens. O Presidente Al-Bashir está a servir-se das suas promessas de Justiça para manipular a comunidade internacional e abafar os crimes,” disse no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Em 2009, O TPI lançou um mandado de captura contra Al-Bashir por crimes de guerra e crimes contra a humanidade comitidos em Darfur, o que dele o primeiro chefe de Estado a ser objeto dum mandado de captura do TPI. Um segundo mandado de captura contra ele foi emitido em meados deste ano, com o acréscimo do genocídio à lista dos crimes que ele teria cometido na atribulada região sudanesa de Darfur. Porém, Ocampo disse acreditar que de nada servirão os mandados de captura contra Al-Bashir porque “o trabalho judiciário foi feito mas os crimes continuam.”

“Enquanto as forças governamentais do Sudão continuarem a receber ordens para cometer crimes, não haverá nenhuma possibilidade de fazer reinar a Justiça em Darfur”, acrescentou Moreno-Ocampo. Agradeceu, no entanto, a Liga Árabe e a União Africana (UA) pelas medidas que tomaram “para acabar com estes crimes, melhorar a situação humanitária e instaurar a estabilidade no Sudão”.

Falando à imprensa, o procurador do TPI sublinhou que “a violação e o terror são as armas secretas de genocídio que escapam à vigilância das forças da manutenção da paz na região.”

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