As obras de construção de infra-estruturas escolares na província de Gaza, sul de Moçambique, estão a decorrer a bom ritmo, apesar de alguns prejuízos causados pela oscilação do metical, que obrigaram o Governo a fazer alguns arranjos.
Todavia, as obras têm níveis de qualidade bastante satisfatórios, até porque as empresas que fazem o contrário são penalizadas. Um exemplo disso é a empreitada portuguesa Teixeira Duarte que foi penalizada por incumprimento das cláusulas plasmadas no contrato durante a reabilitação do Instituto Agrário de Chókwè.
A empresa entregou parcialmente as obras em 2010, alegadamente porque tinha outros compromissos. Segundo Grilo Francisco Macamo, director substituto do Instituto Agrário de Chókwè, as obras não estavam concluídas aquando da entrega e por consequência o empreiteiro foi multado.
Sem revelar o valor da multa, Grilo disse que o mesmo foi aplicado na construção de quatro escolas primárias em vários pontos daquele distrito, totalizando 25 salas adicionais.
As principais obras em curso na província de Gaza são as das escolas secundárias de Mandlakazi e Chissano, bem como o instituto superior politécnico de Gaza, localizado em Lionde, distrito de Chókwè.
As Escolas Secundárias de Mandlakazi e Chissano estão a ser construídas com o financiamento do Japão, avaliado em 3 milhões de dólares norteamericanos (USD).
As obras arrancaram em Novembro de 2010 e a conclusão prevista para Novembro. As mesmas estão a ser executadas pela CETA e fiscalizadas pela “Matsuda Consulting”.
A Escola Secundária de Mandlakazi, com 15 salas de aulas, laboratórios de física, química e informática, sala multi-uso, ginásio completo e um bloco administrativo, está já na sua fase conclusiva. Neste momento decorrem os últimos arranjos, segundo foi possível testemunhar no terreno e foi confirmado pelos responsáveis das obras.
”Aqui as obras já terminaram, estamos apenas a concluir os últimos detalhes e garantimos que as obras estarão concluídas até Novembro, conforme o planificado”, disse Paulo Gonçalves, representante da CETA.
Enquanto isso, na escola Secundária de Chissano, que conta com oito salas de aulas, um bloco administrativo, laboratórios e ginásio, as obras ainda estão em curso. Os empreiteiros estão, neste momento, a pavimentar o ginásio para posteriormente fazer a respectiva cobertura, para além de concluir os últimos arranjos da obra.
Segundo apurou a AIM no terreno, esta obra terá um custo acima do previsto, uma vez que a área onde a escola está a ser construída tem um declive falso, que implicou um trabalho adicional dos empreiteiros. Não se sabe ainda, qual será o valor adicional necessário.
“Teremos um projecto adicional para fazer arranjos necessários fora do contrato assinado, porque esta região tem um declive falso e implicou um trabalho profundo para se assentar a obra. Neste momento estamos a trabalhar no projecto adicional” explicou Filipe Samuel, técnico do Ministério da Educação (MINED) e coordenador dos projectos de construção de escolas secundárias de Chissano e Mandlakazi.
Por sua vez, Ruben Dias, representante da CETA e responsável da obra de Chissano garantiu que apesar de o projecto adicional, as obras serão concluídas dentro do prazo previsto.
As duas obras têm um problema em comum: falta de dinheiro para a respectiva vedação, que deverá ser desembolsado pelo Governo moçambicano, no âmbito da sua comparticipação no projecto. Segundo com Filipe Samuel, está em curso um estudo para avaliar o custo real da vedação das duas escolas para de seguida o governo alocar os respectivos recursos.
No que refere ao mobiliário, já foi lançado concurso público, tendo o mesmo já sido produzido e nos próximos dias deverá ser colocado nas duas escolas, mesmo antes de as obras estarem completamente concluídas.
Por seu turno, as obras de construção do Instituto Superior Politécnico de Gaza já estão concluídas, faltando apenas o seu apetrechamento com equipamentos e mobiliários para posterior entrega.
Francisco Hamela, que é substituto do Director Geral do Instituto e director do Centro de Investigação Científica de Recursos Técnicos Específicos e Tecnológicos, afirma que o orçamento para o apetrechamento do instituto já foi aprovado, mas se escusou de avançar os montantes.
As obras de construção deste instituto iniciaram em Outubro de 2009 com o financiamento do Fundo do Kuwait, mas devido à oscilação do metical, o MINED teve de fazer alguns arranjos para garantir que algumas infra-estruturas não ficassem prejudicadas.
Segundo António Sefane, membro do conselho directivo do instituto, responsável pelo centro de encubação de empresas naquela instituição, devido a oscilação do metical que encareceu a obra, um dos anfiteatros corria o risco de não ser construído.
“A oscilação do metical prejudicou muito as obras. O anfiteatro com capacidade para 207 lugares não seria construído e o MINED teve que fazer alguns arranjos. Este anfiteatro é muito importante porque vai ajudar-nos a resolver um problema de espaço para as aulas que ainda temos” explicou.
As obras incluem um internato com capacidade para 52 pessoas, três laboratórios: informática, animal e vegetal, dois anfiteatros, um com capacidade para 80 pessoas e outros para 207, quatro salas de aula, um refeitório, sala de jogos e de estudos e um bloco administrativo.
Segundo Lateiro de Sousa, director do registo académico e serviços estudantis, numa segunda fase, o Instituto Superior Politécnico de Gaza poderá contar com mais seis salas de aula, dois laboratórios e alojamento para os docentes.
Outras infra-estruturas escolares novas já foram concluídas estando em funcionamento. São os casos da Escola Secundaria John Issa e o Centro de Recursos e Educação Inclusiva Eduardo Chivambo Mondlane, no distrito de Bilene Macie, Instituto de Formação de Educadores e de Alfabetização de Adultos de Gaza, Instituto Agrário de Chókwè.
Para o director Provincial da Educação e Cultura, João Trabuk, as novas infraestruturas constituem uma mais-valia, uma vez que permitem aumentar a capacidade de absorção de alunos.
“Nos últimos anos temos beneficiado de obras importantes para a educação, cuja falta constituía um calcanhar de Aquiles para a província de Gaza. Com a transformação de escolas primárias do primeiro ciclo em completas, chegamos a ter muitas escolas primárias completas e o desafio era acomodar os graduados” contou.
“Muitas vezes recorríamos às salas anexas, mas mesmo assim não era suficiente, mas agora, Gaza respira um pouco de alívio porque temos mais escolas secundárias que naquela altura” continuou.
A Escola Secundaria John Issa, inaugurada em Abril último, lecciona da oitava a 12/a classes e veio satisfazer a preocupação daqueles que concluíam a 10/a classe na Macia e eram obrigados a deslocar-se à Xai-Xai e/ou a Cidade de Maputo para continuarem com os seus estudos.
Em Mandlakazi existe uma escola secundária que funciona com salas anexas e se acredita que a nova infra-estrutura vai ajudar a aliviar a procura que se regista naquela região. Enquanto em Chissano, a nova escola está a substituir a antiga que tinha apenas três salas de aulas e funcionava com outras anexas.
A província de Gaza conta com um total de 1087 escolas, 8.557 professores e um efectivo de alunos de cerca de 573 mil alunos em todos os níveis.
