O Ministro moçambicano da Saúde, Ivo Garrido, queixou-se do facto de este sector não ter recebido nenhum desembolso referente ao ano em curso por parte do Fundo Global de apoio ao combate a Malária, Tuberculose e HIV/SIDA.
“Temos problemas com o Fundo Global de apoio ao combate a Malária, Tuberculose e HIV/SIDA”, disse Garrido, na abertura da II Reunião Bianual do Comité de Coordenação Sectorial, entre o Ministério da Saúde (MISAU) e Parceiros. Em Moçambique, o peso de doenças como o HIV/SIDA, Malária, Tuberculose e diarreicas, agravadas pela malnutrição, é elevado, o que se explica, por um lado, pela situação de pobreza em que ainda vive a maioria da população e, por outro, pela limitada capacidade de resposta do Sistema de Saúde. O Ministro destacou que “ainda não recebemos nenhum desembolso, do Fundo Global, referente ao ano em curso”.
Por outro lado, segundo o Ministro, a equipa do MISAU instalada para responder aos requisitos do Fundo Global “não consegue acompanhar o ritmo das exigências”, não obstante os parceiros estarem empenhados em apoiar a criação de uma estrutura “mais sólida” para permitir uma melhor absorção dos fundos em questão. No geral, não só tendo em conta o Fundo Global mas sim outros também, o Ministro disse que “o fluxo de fundos, particularmente nos anos de 2007, 2008 e primeiro semestre de 2009, se caracterizou pela incerteza e imprevisibilidade dos desembolsos”. Garrido insistiu que os desembolsos só podem ser considerados efectivos se ocorrerem em Janeiro.
“A área de desembolsos durante o quinquénio não registou progressos assinaláveis”, frisou. Segundo o Ministro, esta situação que vem se registando desde 2007 retira, em certa medida, a importância que sempre foi atribuída ao Plano Económico e Social (PES), o qual é elaborado com base nos compromissos financeiros do Governo e dos parceiros do sector.
Ele explicou que o sector da Saúde terminou o primeiro semestre de 2009 com parte dos fundos previstos mas que também foram recebidos tardiamente. “Isto significa que parte de actividades não serão realizadas porque ainda não recebemos a totalidade dos fundos previstos para o primeiro semestre”, indicou Ivo Garrido. O Ministro deixou claro que o Governo moçambicano gostaria de saber o que é que se deve fazer para se cumprir com os desígnios do Fundo Global, por exemplo. “O que nos recebemos só são críticas e não sugestões de melhoria. Tais criticas também não são endereçadas pela via oficial”, disse o Ministro, em tom de lamentação.
