O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) disse, esta quinta-feira (06), em Maputo, que foram tramitados, em Maio passado, 50 processos-crime contra funcionários públicos indiciados de vários actos de corrupção. Do grupo consta um professor da província de Inhambane que burlou sete indivíduos cobrando oito mil meticais a cada um deles supostamente para lhes integrar como quadros da Educação.
Segundo o director e porta-voz do GCCC, Bernardo Duce, dos 50 processos-crime instaurados, 23 ainda são acusações, três já foram julgados uma vez que os indiciados teriam sido encontrados em flagrante e 10 foram considerados culpados depois da investigação dos crimes de que eram acusados. Ao todo, os processos correspondem a um valor de 890 mil meticais e oito mil randes.
Duce disse que a equipa do GCCC chegou aos infractores graças a várias denúncias, tais como cobranças ilícitas e uso indevido de fundos públicos. Contudo, desse montante foram recuperados 462 mil meticais, dos quais 457 mil meticais numa empresa de venda de viaturas e valor reverteu a favor do Estado.
O porta-voz explicou ainda que os processos-crime envolvem também um chefe de um posto administrativo, do distrito de Ile (Zambézia), um professor (Inhambane) e um responsável de recursos humanos (Angoche, em Nampula). O primeiro foi contactado por um cidadão que pretendia explorar uma mina de pedras preciosas e, sem hesitar, autorizou verbalmente o seu trabalho em troca de 75 mil meticais. Este acto é punível nos termos da lei, uma vez que apenas o sector mineiro da província ou do distrito é que tem a legitimidade de atribuir uma concessão mineira.
No segundo caso, um docente cobrou dinheiro a sete indivíduos com promessas de lhes dar emprego. No terceiro caso, o de Angoche, um funcionário do município pagou salários a um grupo de trabalhadores fictícios e usou os montantes para fins pessoais.
Relativamente ao desfalque ocorrido no Ministério da Educação (MINED), há, de acordo com DUce, funcionários da instituição e de fora dela envolvidos. Todavia, a investigação ainda está em curso.
Sobre a acusação que pesa sobre o ministro da Agricultura, José Pacheco, dando conta de estar implicado no comércio ilegal da madeira nacional para a China, Duce afirmou que o assunto está a ser tratado “de forma profunda porque grande parte das questões levantadas no processo está relacionado com as infracções administrativas e que não são tratadas pelo Ministério Público”.
