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Gabinete de Combate à Corrupção investiga fraude financeira na Educação

O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) e a Inspecção-Geral das Finanças confirmam que receberam denúncias sobre um suposto desfalque de pelo menos dois milhões de meticais dos cofres do Ministério da Educação (MINED) moçambicana arquitectado por alguns funcionários daquela instituição do Estado.

As duas instituições estão a investigar o caso para apurar os factos que possam levar à responsabilização dos que estiverem envolvidos na delapidação do erário público.

Segundo o jornal Notícias, a Direcção do MINED está a colaborar para o esclarecimento da situação. Entretanto, o porta-voz daquela instituição, Eurico Banze, negou falar ao matutino sobre o alegado desfalque, mas confirmou que três funcionários foram suspensos em conexão com o caso e ainda se instaurou processos disciplinares contra eles. Há igualmente uma eventual necessidade de instrução de procedimentos criminais.

“Ainda não podemos falar de montantes envolvidos na falcatrua, mas posso garantir vos que são significativos. Só para ilustrar, há casos de funcionários cujos salários não iam para além dos 25 mil meticais, mas que a coberto desta fraude chegavam a auferir mensalmente até 87 mil meticais”, disse Eurico Banze.

De acordo com ele, ainda não é possível, por enquanto, indicar o período durante o qual a fraude decorreu. Sublinhou que o MINED aguarda pela conclusão dos processos de investigação para tomar o pulso de todos os contornos do desfalque.

A carta-denúncia

Na denúncia refere-se que, o esquema do desfalque, descoberto em Dezembro último, consistia em duplicar a folha de salário dos funcionários, com um valor mensal aproximado de dois milhões de Meticais.

“Sempre que pagassem a folha normal de salário, o grupo procedia, simultaneamente, ao pagamento de uma folha de salário paralela, com o valor a cair nas contas por eles abertas para drenar o dinheiro. Ainda não é conhecido o valor total desviado, mas sabe-se que esta prática vinha decorrendo há vários anos”, lê-se na missiva.

Na carta que já está a correr o mundo, os denunciantes reportam o desaparecimento, desde Dezembro de 2012, de pelo menos um funcionário da instituição, a suspensão de outro e a transferência de um terceiro, aparentemente por indícios de envolvimento no processo.

O quarto indivíduo, igualmente suspeito, continua em exercício de funções no MINED, embora esteja sob investigação das equipas do GCCC e da Inspecção-Geral de Finanças.

Outro aspecto destacado na denúncia tem a ver com o facto de em algumas contas de funcionários no activo e reformados do ministério vinham sendo depositadas, numa base mensal, elevadas somas monetárias que eram posteriormente transferidas para as contas dos suspeitos.

A carta refere ainda que, a partir da suspeita suscitada pelos sistemáticos atrasos no pagamento do salário, a Secretária Permanente terá encetado contactos com o Banco responsável pelos pagamentos, onde terá sido informada, com detalhes, sobre o esquema de pagamento de folha salarial paralela, incremento de somas avultadas em contas de alguns funcionários, incluindo reformados e outras pessoas alheias ao ministério.

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