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G-19 disponibilizou apenas 20% do prometido até Dezembro de 2010

Os parceiros externos de cooperação com Moçambique tinham desembolsado até finais de Dezembro do ano findo o correspondente a cerca de 20%, aproximadamente, 85,8 milhões de dólares norte-americanos dos cerca de 472 milhões de dólares para o Orçamento do Estado de 2010 e 337 milhões de dólares para apoio programático.

 

 

A situação ficou a deverse a atrasos registados no início dos desembolsos por o grupo, denominado G-19, ter imposto ao Governo, antes da libertação dos fundos prometidos, o processo de revisão da Lei Eleitoral, entretanto, já iniciado pela Assembleia da República (AR), fazendo com que os desembolsos fossem iniciados em Maio de 2010.

Para o Orçamento do Estado de 2011, cujos compromissos do G-19 já assumidos junto do Governo fixaram um apoio externo no valor global de 412 milhões de dólares, o Banco Mundial (BIRD), instituição integrante do grupo, libertou, em finais de Dezembro último, cerca de 83,6 milhões de dólares de um total de USD 110 milhões que se propôs canalizar em 2011 para Moçambique.

O desembolso antecipado dos recursos pelo BIRD vai permitir que o Governo tenha recursos atempadamente e possa aplicá-los para as actividades previstas para os primeiros meses de 2011, cenário que contraria a situação vivida no início de 2010, em que os 19 parceiros do Apoio Programático do Governo demoraram a desembolsar os recursos do OE, pois o Executivo esperava a primeira operação de desembolso de 175 milhões de dólares logo em Janeiro, o que não chegou a acontecer pelas razões acima apontadas.

Receitas do Estado

A situação fez com que o Governo fosse obrigado a socorrer-se de receitas internas, cujos depósitos nas suas contas totalizaram 108,32 milhões de dólares resultantes da entrada de fundos a favor do Governo, segundo comunicados quinzenais do Banco de Moçambique (BM) consultados pelo Correio da manhã, cobrindo períodos compreendidos entre 15 de Julho a 15 de Dezembro de 2010.

Em 2011, entretanto, a estrutura do Orçamento do Estado é composta por 56% de recursos internos e 44% de recursos externos, dos quais cerca de 11,8% dos fundos externos serão contribuição dos parceiros do Governo por via de donativos e créditos.

Frisa-se que também para 2011 o G-19 comprometeu-se a disponibilizar 412 milhões de dólares, o correspondente a menos 60 milhões de dólares que em 2010.

O Orçamento do Estado para o mesmo ano prevê despesas totais de 132,4 milhões de meticais, correspondentes a 35,3% do Produto Interno Bruto (PIB). A economia irá crescer na banda dos 7,2% e a inflação será contida em 8%.

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