Prevalece a nitidez das dificuldades evidenciadas pelo G-19 (Grupo de 19 maiores financiadores da ajuda externa a Moçambique) na libertação de fundos de apoio ao Orçamento do Estado (OE) de 2013 e em apoio a programas sectoriais de desenvolvimento socioeconómico de Moçambique.
O Ministério das Finanças, no seu relatório mensal de Setembro sobre o desempenho na área das finanças públicas, é peremptório em afirmar que, no mês em análise, “não se registou nenhum desembolso por parte dos parceiros de apoio programático”, quer para reforço do Orçamento do Estado, quer para apoio a programas sectoriais.
Realça apenas que em Agosto último foi colectado o montante de 10,3 milhões de meticais, correspondente a 44,9% da previsão mensal de contra-valores resultantes dos acordos de retrocessão, perfazendo em termos acumulados o montante de 225,8 milhões de meticais, isto é, 40,4% de uma previsão anual de 558,7 milhões de meticais.
Também afirma categoricamente que não houve registo de realização relativa à ajuda alimentar em Setembro último, destacando, entretanto, que o nível da cobrança de contra-valores em Agosto último foi de zero por cento da previsão de se colectar 6,8 milhões de meticais.
Já sobre o acordo de retrocessão, o Ministério das Finanças diz ter registado o montante de 10,3 milhões de meticais do valor previsto de 23 milhões de meticais, contra 10,3 milhões de meticais que deram entrada nos cofres do Estado em Agosto último em apoio ao Orçamento do Estado, contra a previsão de 3528,3 milhões de meticais, representando uma realização de 0,29%.
Despesas do Estado
Entretanto, em despesa pública no mês de Agosto de 2013 foi no valor global de 10.438,0 milhões de meticais, dos quais 7431,7 milhões de meticais de despesa de funcionamento, 2686,6 milhões de meticais de despesa de investimento e 319,9 milhões de meticais de operações financeiras.
As despesas de investimento atingiram 2686,4 milhões de meticais, repartidos em 2179,6 milhões de meticais da componente interna e 506,7 milhões de meticais da componente externa.
Já em termos de arrecadação de receitas do Estado apurou-se em Agosto último cerca de 9847,1 milhões de meticais, isto é, 96,5% da meta mensal, nível de realização que atenua as grandes dificuldades financeiras do Governo devido ao fraco nível de desembolso da ajuda externa devido à crise financeira mundial.
