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“Fundo de sete milhões”: Munícipes de Maputo definem prioridades

Munícipes da cidade de Maputo, reuniram-se, quarta-feira, capital moçambicana, num encontro organizado pela edilidade para traçar as prioridades de cada distrito municipal no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD), vulgo “Sete Milhões”, a ser alocado a partir de 2011.

Instituído em 2006, pelo presidente moçambicano, Armando Guebuza, o fundo de Sete Milhões de Meticais (cerca de 210 mil dólares ao cambio actual) contempla 128 distritos existentes no país, para financiar projectos de geração de emprego e alimentos nas regiões rurais. Contudo, a partir de 2011 também passa a contemplar as regiões urbanas.

O Governo Moçambicano aprovou uma estratégia de combate a pobreza urbana que prevê a alocação do FDD às cidades, que numa primeira fase vai abranger as Cidades de Maputo, Matola (sul), Beira (centro) e Nampula (norte).

Porém, ainda falta definir o montante que será atribuído a cada distrito municipal, pois o valor será determinado em função do número de habitantes, índice de pobreza, entre outros parâmetros.

O vereador de transportes e praças, João Matlombe, falando em representação do Presidente do Conselho Municipal de Maputo, disse que os recursos devem ser utilizados para a geração de emprego formal e produção de alimentos.

Assim, os Conselhos Consultivos distritais devem estar atentos para rejeitar financiamento de projectos tais como venda de gelo, de créditos pré-pago, entre outros, que ocorrem em plena via pública.

“Não queremos que os valores sejam utilizado para formalizar a actividade informal. Estes valores não são para pôr as pessoas a trabalhar na rua, como vender crédito, gelo, etc., mas devem que ser utilizados em actividades que geram renda e criam emprego” sublinhou.

Matlombe salientou que existem várias actividades que podem ser desenvolvidas formalmente e de forma organizada, gerando emprego e renda.

“Existem iniciativas de lavagens de carro em locais apropriados, reparação de viaturas, grupos de mecânicos para fazer a compra de materiais e peças de viaturas, também existem actividades pecuárias e agrícolas, sobretudo nos distritos Ka Tembe e Ka Nhaca” explicou.

Na ocasião, o vereador citou como exemplos de iniciativas de geração de renda que estão a ser desenvolvidas por munícipes, nomeadamente: micro-empresas de recolha de resíduos sólidos nos bairros, que envolvem cerca de 5 mil pessoas.

“São empresas criadas por residentes dos bairros que têm baixa renda e formação, que se organizaram e estão a trabalhar para o benefício do próprio bairro, e recebem mensalmente do erário publico um valor que lhes permite pagar o salário dos seus empregados e pagar o aluguer de equipamento” explicou.

Aliás, já existe um projecto para a instalação de parquímetros, cujo arranque está agendado para Janeiro de 2011, empregando 400 pessoas na sua maioria jovens que normalmente trabalham informalmente na via pública orientando o estacionamento de veículos.

“São iniciativas que nós achamos que a população pode-se organizar ao nível do bairro e contribuir para obter recursos e desenvolver a cidade” defendeu.

O vereador explicou, na ocasião, que os projectos devem ser viáveis e ter impacto nas comunidades para poderem ser aprovados.

“O dinheiro deve ser reembolsado e, para o efeito, os beneficiários deverão provar que o seu projecto é prioritário para a comunidade e que vão conseguir pagar. Para beneficiar destes fundos não basta ser formado ou licenciado, é preciso ter iniciativa e elaborar um projecto viável” esclareceu.

Segundo dados da Terceira Avaliação da Pobreza em Moçambique, indicam que incidência da pobreza na cidade de Maputo tem níveis é de 36.2 por cento.

Matlombe sublinhou que “não vamos reduzir a pobreza em um ano, mas temos que dar sinais de melhoria das nossas condições gradualmente. O nível de pobreza na nossa cidade tende a crescer por falta de alternativas, daí que o sector informal tende a crescer”.

O encontro da quarta-feira envolveu representantes de todos os distritos municipais com excepção de Ka Nhaca. O mesmo tinha por objectivo adoptar a estratégia de redução da pobreza urbana à realidade do município, através da selecção de áreas de intervenção específica. De referir que o processo de auscultação e harmonização da estratégia de redução da pobreza urbana iniciou em Setembro último.

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