Um funcionário da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) e um ajudante de despachante aduaneiro são acusados de corrupção, após terem sido detidos em flagrante delito, pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), devendo responder em sede da justiça por tal prática.
Segundo o GCCC, o empregado da AT era auxiliar tributário, afecto ao Terminal Internacional Marítima (TEMAR). O ajudante de despachante aduaneiro foi surpreendido “a entregar 1000 meticais” àquele trabalhador, para seu uso privado.
Aproveitando-se das suas funções, o auxiliar tributário daquela instituição do Estado “solicitava ilicitamente” o pagamento do dinheiro “no acto da recepção de expediente destinado ao desembaraço aduaneiro de bens, oferecendo como contrapartida a garantia da celeridade na tramitação do referido expediente”.
O dinheiro era introduzido no expediente a submeter para tramitação e, em seguida, o funcionário “descriminava negativamente o expediente que não contivesse os valores monetários, usando-se esse critério para conferir prioridade (…)”.
Refira-se que em Março passado, duas funcionárias da AT, que respondem pelos nomes de Luísa da Conceição da Silva Simbene, que desempenhava a função de Inspectora Tributária, e Gracélia Janjamo Macassela Ernesto, Técnica Tributária, foram condenadas à prisão efectiva pelo Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMphumu, na cidade de Maputo, por receber indevidamente 700 mil meticais.
