Mais uma vez, a empregada do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA), Celeste Ismael, foi incapaz de esclarecer ao tribunal, na terça-feira (10), como e com que base emitiu pareceres favoráveis a quatro projectos que beneficiaram de financiamento sem no entanto reunir requisitos para o efeito. Aliás, a co-arguida Atália Machava, uma das pessoas que beneficiaram dos referidos créditos, enrolou-se e baralhou-se durante a sua acareação com aquela ré.
Apesar de os irmãos Dércio, Gerson e Binaia Manganhe terem insistido, na audiência, que não dispõem de qualquer talhão nos distritos de Namaacha, na província de Maputo; Manjacaze e Chibuto, em Gaza, Celeste Ismael, de 47 anos de idade, reafirmou, em sede do tribunal, que efectuou visitas aos espaços de cada um daqueles declarantes e co-arguidos Atália Machava e Lazão Mondlana.
A técnica de monitoria e avaliação, afecta ao Departamento Agro-pecuário no FDA, recuperou as declarações que proferiu a 19 de Setembro passado e disse que alguma vez efectuou visitas aos espaços aqueles cidadãos, na companhia dos representantes de cada um deles.
Contudo, os visados negam tais informações que alegaram que não conhecem Namaacha, Manjacaze e Chibuto e nunca tiveram terrenos lá, o que pressupõe que as declarações de Celeste Ismael não são de todo verdadeiras.
O réu Lazão Mondlana, por exemplo, disse que foi Vicente Martim, seu amigo de longa data, que o arrastou para o negócio que acabou em cadeia e julgamento. Teria sido o seu companheiro a instruí-lo no sentido de alegar que tinha talhão em Morrumbene, na província de Inhambane.
Por seu turno, Vicente Martim apontou o dedo acusador contra a arguida Setina Titosse, ex- Presidente do Conselho de Administração (PCA) do FDA.
Segundo ele, o dinheiro que Lazão recebeu de crédito foi posteriormente transferido para a senhora em questão. “O dinheiro encaminhei à senhora Setina Titosse. Houve outras transferências para os irmãos” Dércio, Gerson e Binaia Manganhe.
Quando o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) tomou conhecimento do desfalque e iniciou a investigação, Vicente também recebeu orientações – de que Brasilino Salvador, à data os factos chefe do Departamento Agro-Pecuário – no sentido de alegar que o seu terreno e do amigo se localizavam em Morrumbene.
Brasilino, de 38 anos de idade, é também acusado de ter elaborado um projecto em benefício próprio e, por via disso, recebeu do FDA um crédito de 3.950.000 meticais. Ele é ainda indiciado de ter forjado 13 projectos para financiamento.
O réu José Mazebuco também não conseguiu prestar-se melhor defesa, tendo resvalado em pronunciamentos pouco favoráveis à sua inocência. De acordo com ele, o crédito de que beneficiou no FDA foi mediante a apresentação de um cópia do bilhete de identidade, NUIT e número de conta bancária. Questionado pelo Ministério Público (MP) como é que conseguiu obter financiamento sem preencher os requisitos para tal, José não soube se explicar.
Para aceder ao crédito do FDA é preciso reunir uma série de requisitos, tais como DUAT/Declaração dos Serviços Distritais de Actividades Económicas (SDAE) do local onde o requerente opera, plano de negócios/projecto de exploração, omprovativo de pagamento de imposto – Modelo 10 das Finanças, facturas proforma/cotações dos bens que pretende adquirir.
Relativamente à arguida Atália Machava, esposa de Vicente, prestou declarações que praticamente deixaram o tribunal baralhado, pois não se percebia qual era a sua posição.
Ela é uma das rés que, segundo Celeste, foi representada por alguém durante a vistoria feita ao seu terreno, onde devia implementar um projecto de criação de gado com base no dinheiro que recebeu do FDA.
Atália disse que, em 2014, recebeu um financiamento daquela instituição do Estado sem que nenhum técnico da mesma efectuasse qualquer tipo de fiscalização.
A dado momento, a arguida entrou em contradições sem fim. Ora dizia que tem talhão em Matutuine, ora indicava que era em Masequenha, ora dizia que tinha espaço em Goba. No fim, el acabou afirmando que não tinha algum pedaço de terra nesses pontos do país.
As acareações prosseguem esta quarta-feira (11), dia em que Milda será confrontada com a sua antiga patroa, Setina. Posto isto, as audiências irão novamente cessar, devendo-se retomar a 02 de Novembro próximo.
