A Função Pública moçambicana logrou alcançar, no quinquénio que findou, vários progressos na área da gestão documental, dai que já se “denota consciência sobre esta matéria”. “Os arquivos já estão melhor organizados”, disse a Ministra da Função Pública, Vitória Diogo, falou na segunda-feira, na cidade industrial da Matola, na abertura do Primeiro Curso de Formação de Formadores em Gestão Documental em Moçambique.
Para além disso, segundo a Ministra, em muitas instituições do Estado já foram criadas comissões de avaliação de documentos. Diogo disse, por outro lado, que a Função Pública tem estado a desencadear um vasto programa de formação com apoio de vários parceiros. “Permitam-me referir que neste percurso não estamos sós, temos parceiros que acreditam nas nossas políticas e programas. Por isso, nos tem apoiado”, acrescentou a Ministra. De entre os parceiros do Ministério da Função Pública (MPF) destaca-se o Governo brasileiro, através da sua Agência de Cooperação e do Arquivo Nacional.
O curso que iniciou na segunda-feira abrange os primeiros 21 formadores em matéria de gestão documental na região Sul do país. Eles são provenientes das províncias de Inhambane, Gaza e Maputo. Nos próximos dias, a formação vai se alastrar as regiões Centro e Norte do país. Este projecto, em todas as três regiões do país, deverá beneficiar um total de 60 formadores, oriundos, na sua grande maioria, dos distritos. Espera-se que eles repliquem o conhecimento e experiências adquiridos durante a formação.
A gestão adequada de documentos e arquivos do Estado tem ocupado um lugar de destaque na reforma do sector público, uma das prioridades do Governo moçambicano. É desta forma que a estratégia preconiza a necessidade de se desenvolver acções para a capacitação de Recursos Humanos de forma a dota-los de conhecimentos técnicos para manusear correctamente os documentos e melhorar o desempenho das unidades de gestão documental, concorrendo para a melhoria da capacidade de resposta das instituições do Estado e, consequentemente, melhorar os serviços prestados ao cidadão.
