Depoimento de uma sobrevivente, mostrando como a violação sexual é um dos crimes mais horrendos que se podem cometer contra um ser humano.
{vimeo}68699967{/vimeo}
Vivo em Boane e tenho 46 anos de idade. Fui violada por dois indivíduos estranhos da zona, por volta das 22 horas, quando chegava a casa. Cercaram-me. Eu trazia valores na mão; tirei os valores e entreguei-lhes, pediram- -me o telefone celular e eu dei. A princípio dei um que tinha na mão, porque o outro estava na bolsa.
Os dois abraçaram-me, pedi socorro, alguns vizinhos ouviram, mas não sei se tiveram medo de sair, não sei. Um vizinho saiu para ver, mas não descobriu quem eu era, porque os dois haviam-me abraçado dos dois lados e rodearam-me de três facas, arrastaram-me e disseram que eu tinha que caminhar com eles como se fôssemos namorados.
Disseram que eu tinha que fazer o que eles queriam, porque senão iam-me matar. Um deles perguntava: “Você quer viver ou quer morrer?”. Eu dizia: “Quero viver”. Chegámos a uma casinha de caniço, onde eles me violaram, não tinha cobertura, tinha um pouco de capim, que cheirava a xixi e cocó e o chão não estava cimentado.
O baixinho dizia: “tira a roupa”. Eu pedi-lhes que me deixassem, que podiam levar tudo mas que me deixassem, porque eu disse-lhes que sofri uma operação no ano passado. Então estava a tentar ver se assim eles me iriam deixar, porque eu ainda tinha dores da operação. Não quiseram saber, diziam que aquilo era normal. “Tens de fazer tudo o que a gente quer”.
Fez quantas vezes ele queria. O outro saiu para fazer xixi, depois voltou e disse ao amigo que estava a demorar e que tinha de ser rápido. O outro ainda pergunta se eu estava a gostar ou não. Disse que se eu estivesse a sentir dor, tinha que dizer, mas quando eu respondia, o outro dava-me bofetadas, e dizia que eu não podia reclamar.
Eles até diziam: “você tem que fazer todos os styles”. Diziam: “vira, agora muda de posição” mas a baterem-me. Disseram para eu abrir a boca. Tive que abrir a boca. Enquanto um fazia de um lado o outro fazia na boca. Tinha que ejacular na minha boca. Eu tinha que aceitar tudo isso.
O baixinho não poupava, não queria descer, o amigo dizia: “já chega”, que era para ele descer. Então ele desceu, vestiu-se e disse: “agora eu vou para a tua casa, eu preciso de televisor, rádio”. Perguntaram onde fica a casa, enquanto me apontavam com uma faca.
Foram à minha casa para roubar
Ele deixou-me com o amigo lá e foi para a minha casa, encontrou as minhas filhas na varanda, e um vizinho que as estava a proteger. Atira a capulana e pergunta: “essa capulana é da tua mãe?” As meninas reconheceram. O homem apresentou-se como autoridade, até simulou uma chamada. E ele disse que eu estava a dever ali na zona, por isso ia levar os aparelhos, mas o meu vizinho disse: “vamos lá para eu ver a minha tia, para saber se é verdade que a autoridade é que te mandou vir aqui”. Então ele foge, desaparece, e volta para a casa de caniço e diz ao amigo que as coisas não deram certo.
Eu já estava vestida, o amigo já me tinha mandado vestir. Ele chega e manda tirar a roupa de novo: “ vamos embora de novo”. Então o amigo disse: “já estás a cometer um crime”. Abusou-me de novo, fartou-se e depois o amigo disse: “veste lá”. Levaram os objectos.
Ninguém me ajudou
No dia seguinte fiquei a saber que houve pessoas que passaram por ali, viram as lanternas e não souberam aproximar-se. Saí com eles abraçados e disseram que iam-me deixar na minha casa. Chegámos atrás do armazém (que se encontra na zona), onde estava lá um guarda. O cachorro vem e ladra, e nós parámos atrás do salão, eles pararam para fazer xixi.
Deixaram-me pelo caminho, disseram que eu tinha que andar sem olhar para trás e não correr. Então o guarda, por ver que as pessoas que estavam a vir já não estavam a passar, nem para frente nem para trás, aproxima-se para saber o que se passava. Então eles ameaçaram o velho com as facas, e o velho pôs-se a correr e pediu socorro.
Fui buscar ajuda na Polícia e no hospital
Cheguei a casa, encontrei as minhas filhas e os dois vizinhos irmãos. Pedi à minha filha para ir com um dos vizinhos pedir transporte para me levar ao hospital, mas antes passámos pela esquadra do bairro. Atenderam-me, passaram-me uma guia para o hospital e, depois de atendida, tinha que voltar para a esquadra para dar uma satisfação.
Voltámos, e eu disse-lhes que o enfermeiro que eu apanhei lá disse que não sabe bem como funcionam as coisas de violação, então só me fez lavagem. Quando ele me manda subir na cama, diz: “esses gajos selaram”. E eu não sabia o que é isso, então ele chamou o colega, e disse-lhe: “os gajos foram espertos”. E eu expliquei que depois de terem abusado, o outro que tinha ficado na casinha limpou-me com a calcinha.
Mandaram-me voltar no dia seguinte às 6:00h. No dia seguinte pedi ao meu vizinho para me acompanhar porque não conseguia andar bem. Cheguei lá com dificuldades. Cheguei lá e fiquei muito tempo. O enfermeiro mandou-me esperar que uma das médicas chegasse até às 9:00h. Apareceu um outro enfermeiro mais velho que me mandou ir à maternidade e lá fui.
Cheguei, não tinha cadeira para sentar, sentei-me no chão, fiquei muito tempo, só depois é que apareceu uma servente. Foi quando ela chama a atenção da médica e ela responde: “esqueci-me dela”. Observou-me e limpou-me. E fiz os meus contactos com os médicos conhecidos, para contar a situação. Por isso apareceu o director do hospital com uma médica e atenderam-me. Deram-me injecções e remédios. Mas eu lamento muito. É difícil.
A Polícia não cumpriu o seu papel
No dia em que fui violada, quando fui para casa sentia-me mal, nojenta, e lavei-me com savlon, por causa do cheiro. Mas quando eu fui à Polícia ainda trazia as roupas do crime, mas não disseram nada, ficaram calados. Deviam ter dito: “a roupa que você usou deve tirar e meter num plástico”. Mas não esclareceram nada. Eu fiquei com as roupas duas semanas e depois lavei-as.
Quando houve essa confusão, a minha filha mais velha ligou para o pai, então ele tratou de se comunicar com o comandante de Boane, que era para saber o que se estava a passar. Estava um dos agressores, aquele que levou porrada lá em casa quando foi apanhado pelos vizinhos, ele disse: “quando eu sair da cadeia, eu venho estragar a sua cara”. Ele já me havia ameaçado no acto da violência e ele disse, quando eu for à esquadra daqui do bairro, “eu vou sair, porque eu tenho amigos lá dentro”, a referir-se aos polícias. Então, eu entrei em contacto com o pai da menina e informei-lhe disso, então transferiram-no para o comando de Boane.
Então, eu não sei como, mas ouvi ontem à noite, apareceram miúdos lá em casa e disseram- -me que aquele miúdo está solto. Como está solto? Ainda não me chamaram, fizeram-me interrogações, fomos interrogados, na presença daquele indivíduo, e estava lá um chefe do bairro, da primeira vez que fomos interrogados, isso foi no dia 7 de Abril. Aquele indivíduo ainda diz: “eu não conheço esta senhora, conheço as filhas”.
E disse que controla a minha filha mais nova, quando ela vai e volta da escola. Então eu ainda perguntei ao chefe do bairro: o que tem a ver a minha filha com isso, a minha filha é muito nova, então como não conseguiram a minha filha atacaram-me a mim. Imagina se fosse a minha filha, não teria resistido, teria morrido.
Mas como é que foram soltá-lo, se ainda não me chamaram, os meus contactos estão lá, como é que ele saiu? Porque por norma deviam ter-me chamado ou esclarecer alguma coisa. Eu, a ofendida, eu que fui violada. Então, eu acho que nessa nossa sociedade, onde a gente vive, não há justiça. Ele é um criminoso. Aquele que estava lá detido é o mais perigoso. E outro de que estavam à procura cá fora as pessoas só diziam e lamentavam, dizendo: “sabemos onde está”, mas nunca procuram a Polícia para ir ao local e prendê-lo, porque disseram que em casa dele não está.
Então se viram onde ele estava, porque a polícia não foi para lá? Porque a estrutura do bairro que soube do meu caso, seja lá onde for, não só no meu bairro, a partir do momento que as pessoas dizem, porque é que não vão para esse sítio, onde está o bandido, e pegam essa pessoa?
O que vivi foi horrível, fazer xixi na boca, ejacular na boca, isso dói, e teres que engolir aquele sujo. Mas eu consegui identificar as vozes, o corpo daquele agressivo, porque ele dizia que eu devia pegá-lo como se fosse meu marido, apertá-lo, mandou-me pegar as nádegas dele. É um nojo, não desejo para nenhuma mulher aquilo que eu vivi. Lamento!
E no dia 3, tive a sorte de o meu vizinho conseguir pegá-lo e trazê-lo lá em casa, para eu identificar se era ele ou não. Eu disse sim, eu disse, eu vejo pelos lábios, a boca, o corpo, eu sei que ele tem uma nádega pequena, e ele é baixinho. E depois, eu disse: é ele mesmo, porque o que reconhecia mais era a voz dele.
O amigo é que tapava muito a cara dele, mas este cheirava a cigarro, e ele é escuro, magro, um bocadinho mais alto que eu. E a estrutura estava ali na minha casa, como eu não aguentava, o meu útero doía muito, eu não aguentava ficar muito tempo de pé. A estrutura falou com ele, não sei o quê, e soltaram-no e ele foi embora. Então, no dia seguinte, no dia 4, é quando os miúdos da zona o pegam, trazem-no e espancam-no. Então, a polícia chega e leva-o para esquadra, para hoje eu ouvir que ele está solto: Ainda não me chamaram.
Interrogaram-me para quê? O que eles fizeram comigo é crime, e criminosos como estes não deviam ficar soltos, deviam ter os seus lugares para ficarem a cumprir as suas penas. Para mim, até não era preciso cumprir pena, era só fuzilar. Se quando nos apanham também fazem e desfazem de nós. Mas não sei o que é que os nossos polícias pensam. É por isso que às vezes fazem linchamento. Eu até digo graças a Deus porque me deixaram viva, e aqueles que não conseguem, fazem e desfazem e matam. Marcou-me muito, destruiu muito a minha vida.
Apelo aos dirigentes
Só peço aos dirigentes máximos dessa sociedade moçambicana, porque a violência está demais. Não dá para viver assim. E agora estou insegura, tenho uma menor que estuda, esse sujeito vive na minha zona. O que é que eu faço? Eu vivo de bicos, biscates, se eu não faço isso como vou viver? Eu estou separada. Sou obrigada a abandonar o serviço cedo, para chegar a casa cedo. Não temos patrulha no bairro. Não há segurança no bairro, mas temos muitos polícias.
Como é que o Estado falhou neste caso de violação
O Estado é o garante de que os cidadãos e as cidadãs tenham acesso à justiça. Neste depoimento, vemos que muitas instituições não actuaram devidamente para assistir a vítima e penalizar os agressores:
• Na unidade policial onde a queixa deu entrada, não informaram sobre a necessidade de guardar evidências, como a roupa que a vítima usava no momento do crime;
• A PIC não procedeu às necessárias averiguações, razão pela qual o único suspeito detido foi solto, por não haver matéria para instaurar o processo-crime.
• Na unidade sanitária, o enfermeiro não seguiu o Protocolo Médico de Assistência às Vítimas de Violência Sexual, alegando não o conhecer. Ela não teve o tratamento pronto e atencioso de que necessitava, tendo sido “esquecida” e mandada sentar-se no chão, apesar das lesões físicas de que sofria.
• A vítima só teve acesso (tardio, embora dentro das 72 horas) à profilaxia contra o HIV, ITS e à contracepção de emergência, por intervenção de pessoas conhecidas que alertaram a direcção do hospital da situação. A PIC não procedeu às necessárias averiguações, razão pela qual o único suspeito detido foi solto, por não haver matéria para instaurar o processo-crime.
Situação actual
Os dois suspeitos encontram-se detidos em virtude de terem cometido um outro crime de violação contra uma menina de 15 anos, no mesmo bairro, alguns dias após a violação da mulher descrita no texto principal. Que fazer em caso de violação sexual?
• Mantenha a calma e tente fixar o maior número de indicadores que lhe permitam descrever o agressor, cor e corte de cabelo, cor dos olhos, cicatrizes, sotaque, outras características, quer do agressor, quer do veículo, se existir, como marca, cor, matrícula, etc.;
• Não faça uma higiene profunda, a nível ginecológico, sem ser vista/o por um médico ou perito;
• Preserve todas as peças de roupa que vestia na altura da violação, sem as lavar;
• Preserve qualquer objecto que lhe pareça ser pertença do agressor, mesmo uma ponta de cigarro;
• Dirija-se à esquadra de Polícia mais próxima e o mais rapidamente possível. As peças de roupa e os objectos referidos anteriormente são para entregar na altura da apresentação da queixa;
• Na esquadra deve ser encaminhada para os serviços de urgência da unidade sanitária mais próxima, onde deve ter prioridade no atendimento;
• Na unidade sanitária devem ser colhidas evidências da violação sexual e a vítima deve ser tratada de acordo com o Protocolo de Assistência às Vítimas de Violência Sexual.
O que é o Protocolo Médico de Assistência às Vítimas de Violência Sexual?
Este Protocolo é um regulamento de aplicação obrigatória em todas as Unidades Sanitárias, e que visa garantir o bom atendimento a todas as vítimas, prevenir doenças que possam surgir em resultado da violação e fornecer provas para instruir o processo criminal, permitindo a criminalização dos agressores.
O Protocolo inclui as seguintes medidas:
Se a violação ocorreu antes de terem decorrido 72 horas:
• Fazer a testagem rápida para o HIV
• Fazer a testagem da sífilis
• Fazer a colheita de secreções vaginais para avaliação médico-legal
• Providenciar quimioprofilaxia para o HIV por um mês (para evitar contrair o vírus)
• Contracepção de emergência (para evitar engravidar do violador)
Se já tiverem passado mais de 72 horas:
• Realizar a profilaxia para as ITS (infecções sexualmente transmissíveis)
• Realizar a testagem rápida para o HIV e Sífilis
O crime de violação sexual na legislação
No Código Penal actualmente vigente, a violação é um crime punível com pena de prisão de 2 a 8 anos (artigo nº 393 do actual Código Penal). Constituem agravantes, entre outros, o facto de o crime ser cometido com ameaça de uso de armas, por duas ou mais pessoas e acompanhado de actos de crueldade.
Estando a decorrer actualmente o processo de revisão do Código Penal, as organizações de direitos humanos reivindicam que a violação sexual seja considerada um “crime hediondo” (tal como acontece na legislação criminal no Brasil) pelo dano físico, moral e psicológico que provoca nas vítimas, que seja considerado um crime público (cuja denúncia não depende da vontade das vítimas ou das famílias) e um agravamento da moldura penal, considerada insignificante face à gravidade dos factos.
É de salientar que, na versão proposta pelo Parlamento, certos tipos de crimes de furto são mais penalizados do que a violação sexual, o que para as/os activistas é inadmissível. Por isso, exige-se castigos mais severos para os violadores.
