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Fronteira Única entre Moçambique e África do Sul continua em obras

As infra-estruturas que vão garantir rapidez e eficácia no fluxo de pessoas e bens no âmbito da Fronteira Única entre Moçambique e África do Sul, em Ressano Garcia, na província de Maputo, continuam em construção. Entretanto, a circulação entre os dois países está garantida durante 24 horas por dia, embora nesta quadra festiva sejam enormes as longas filas de viaturas por causa dum maior número de concidadãos a trabalhar nas diferentes firmas sul-africanas de regresso, temporariamente, à terra natal.

Neste momento, a Fronteira Única, operacional desde 2010, funciona numa estrada alternativa que contorna os marcos nos quais decorrem as obras de construção, de raiz, das instalações.

O presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Rosário Fernandes, disse ao @Verdade que a Fronteira Única já é uma realidade porque é notável a presença física de empreendimentos através da construção, por exemplo, da estrada alternativa que conduz os camiões para o quilómetro quatro, do lado do território moçambicano, onde ocorrem as tramitações aduaneiras.

Os edifícios que servirão de escritórios estão praticamente concluídos.

A Fronteira Única comporta as partes turística, rodoviária (para o desembarque de mercadorias no quilómetro quatro) e a ferroviária, esta última ainda por construir na vizinha terra do rand, segundo explicou Rosário Fernandes. Ele referiu também que o processo de reassentamento decorre a um ritmo satisfatório. Já foram entregues 13 casas de um total de 51 previstas para igual número de famílias transferidas do local onde está a ser implementado o projecto.

Dessas casas, 29 casas são do tipo 2, 12 do tipo 3, nove do tipo 4 e uma do tipo 5. Todas elas estarão ligadas à rede pública de energia eléctrica, ao sistema de água canalizada, dentre outras condições, num investimento de 95 milhões de meticais. Os primeiros beneficiários são as 11 famílias cujas residências foram demolidas para dar lugar à construção da estrada que dá acesso ao local de desalfandegamento, segundo Rosário Fernandes.

Enquanto as obras de reassentamento não terminam, a Autoridade Tributária arrendou casas para as famílias abrangidas, despendendo, mensalmente, cerca de 200 mil meticais. Está também a arcar com todas as despesas de mudança de residência.

A Fronteira Única visa, dentre outros objectivos, facilitar o comércio através da redução do tempo de permanência dos utentes nas instalações, da burocracia no acto do despacho de mercadorias e da morosidade na tramitação de documentos.

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