O processo de escolha dos candidatos do Partido Frelimo à Assembleia da República (AR), o Parlamento moçambicano, tendo em vista as próximas eleições presidências e legislativas de 28 de Outubro próximo, arranca Quarta-feira em todo o país.
Para o efeito, as brigadas do Comité Central da Frelimo, no poder, lideradas por quadros seniores do Partido, já se encontram em todos os distritos das províncias do país, donde vão acompanhar o processo, que vai decorrer até ao dia 26 de Junho próximo.
Edson Macuácua, portavoz da Frelimo e Secretário do Partido para Mobilização e Propaganda, que falava hoje, em Maputo, numa conferência de imprensa para o efeito, disse que os candidatos serão eleitos através de um processo participativo e democrático, na base do voto secreto, pessoal e directo. “As eleições internas constituem um momento exaltante, de festa, de consolidação da democracia interna e de reforço da unidade e coesão no seio dos órgãos e militantes do Partido”, disse Macuácua.
Na eleição dos candidatos, a Frelimo vai escolher um total de 250 membros, o equivalente aos assentos existentes naquele órgão legislativo, porque a intenção do Partido do “tambor e da maçaroca” é cimentar a sua liderança em frente dos destinos da Nação e do Povo moçambicano. “A lista final da Frelimo terá um total de 250 candidatos e deverá contemplar todos os grupos da sociedade civil moçambicana”, disse o porta-voz, acrescentando que a mesma será depois homologada pelo Comissão Política. Macuacua disse, por outro lado, que dos 160 assentos que a Frelimo detêm na actual legislatura, 60 por cento serão renovados, porque o Partido aposta na continuidade dada a importância da experiência, enquanto que 40 por cento serão substituídos.
Sobre alegadas queixas dando conta de alguns dos representantes desses círculos eleitorais no Parlamento nunca terem feito nenhum trabalho de base nesses locais, Macuácua disse que foi aprovada uma directiva eleitoral e um Código de Conduta que vão regular as eleições internas. O Código de Conduta preconiza o respeito ao princípio de diálogo, a liberdade dos candidatos de fazerem a sua campanha a nível dos seus círculos eleitorais, entre outros aspectos.
Por outro lado, veda o uso de métodos ilícitos para a obtenção de votos, entre outras recomendações normativas. Os candidatos elegíveis devem ser membros da Frelimo há pelo menos cinco anos, conhecer a realidade do país e do círculo eleitoral, ter idoneidade moral, conhecer a Constituição da República traduzida na capacidade de dialogar e de comunicar com a população, entre outras qualidades.
