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Frelimo contra atraso na emissão dos BI’s

O atraso na emissão do Bilhete de Identidade biométrico está a preocupar o partido Frelimo na província de Nampula. Segundo Aires Aly, membro da Comissão Politica e chefe da brigada central de preparação do 10º Congresso daquele partido, trata-se de um problema que deve ser imediatamente solucionado para permitir que cada cidadão tenha acesso atempado àquele documento.

Fomos informados pelas populações de alguns distritos por onde passamos, que há demora na emissão dos novos Bilhetes de Identidade.

Estamos sensibilizados com o problema e vamos levar a questão a quem de direito para ver se ultrapassamos esta situação – explicou Aly.

Com efeito, as populações, principalmente as residentes nas zonas rurais, chegam a ficar mais de três meses à espera dos seus bilhetes de identidade, período em que estão “privados” de usufruir de alguns direitos fundamentais, entre as quais, deslocar-se às capitais distritais ou provincial, com receio de serem interceptados pelos elementos de lei e ordem, indiciados de crime de vadiagem.

Também o Instituto Nacional de Acção Social (INAS) e os estabelecimentos bancários que pretendem alargar as suas acções às zonas rurais, têm-se confrontado com o problema de falta de bilhetes de identificação.

Estima-se entre dois a três meses, o tempo mínimo de espera pela emissão de um bilhete de identidade biométrico, contra os vinte dias preconizados pela lei.

Avaria no sistema e super demanda daquele tipo de documento no centro regional norte de produção, são apontadas como algumas das razões da demora.

Ainda em Nampula, Aires Aly teve a oportunidade de orientar o processo de constituição e instalação dos gabinetes provincial e distrital de preparação do 10º Congresso do seu partido.

São vinte, o número total dos gabinetes de preparação do Congresso dos “camaradas” em Nampula, tido como maior círculo eleitoral e a província mais populosa do pais.

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