O antigo Director Nacional de Estradas e Pontes de Moçambique, Carlos Fragoso, nega ter recebido subornos da empresa britânica “Mabey and Johnson” em troca de favores para esta firma ganhar contratos no país. Uma nota apresentada semana passada pelo Tribunal londrino “Southwark Crown” sobre o caso desta frima britânica, especializada na venda de material de construção de pontes, refere que Fragoso terá recebido 286 mil libras (cerca de 12,6 milhões de Meticais no cambio de dia de terça-feira) de suborno para facilitar adjudicação de concursos.
Citado pelo jornal “Noticias” na sua edição de terça-feira, Fragoso afirma que esta acusação constitui uma novidade para si, da qual “não conhece nenhum detalhe” fora a informação veiculada pela média. Segundo ele, nem durante a altura em que foi Director Nacional de Estradas e Pontes, nem mais tarde, como Presidente do Conselho de Administração da Administração Nacional de Estradas (ANE) fora abordado a respeito de algum negócio do género com a “Mabey and Johnson”. “Tudo o que lhe posso dizer agora é que não conheço nada desse assunto. Ainda estou a digerir a informação, de tal forma que nem lhe posso dizer o que vou fazer perante essa situação.
Preciso me encontrar comigo mesmo, antes de me pronunciar sobre o assunto”, afirmou. A nota sobre este caso investigado pelo Gabinete britânico de Combate a Fraudes (Serious Fraud Office, SFO) refere, no seu parágrafo 161, que, na década de 1990, a empresa “Mabey and Johnson” esteve envolvida numa série de contractos com o Governo moçambicano, dos quais chegou a ter receitas de aproximadamente seis milhões de libras durante o período de 1995-1999. Um relatório destinado ao Corpo Directivo da empresa britânica fala de uma visita a Moçambique, em Novembro de 1995, em que se refere a um número de projectos em curso no país, particularmente na província central da Zambézia, e que se encontravam a vários níveis para a sua conclusão.
Refere-se ainda que esta empresa terá mantido encontros com Carlos Fragoso, na sua qualidade de Director Nacional de Estradas e Pontes e mais tarde como Presidente do Conselho de Administração de Estradas, bem como com Américo Fortuna, na altura director adjunto de departamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e que estava envolvido no processo de selecção das propostas elegíveis de grandes projectos. “Mabey and Johnson” passou Cartão de Comissão de Agentes de Exportação para Moçambique, que cobrem o período 23 de Agosto de 1997 a 10 de Abril de 2000, no nome de Carlos Fragoso”, lê-se no documento a que a AIM teve acesso.
Segundo a fonte, o cartão desta empresa regista uma série de pagamentos efectuados ao Fragoso de 14 de Outubro de 1997 a 10 de Abril de 2000 num valor total de 286,9 mil libras. Por outro lado, estes cartões (também para Moçambique) cobrem o período de 23 de Fevereiro de 1996 a 23 de Janeiro de 1998 no nome de Fortuna. Este cartão regista inúmeros pagamentos efectuados a Parceria CKY, V&M Tooling (Pty) Limitada e V&M Import and Export Agents (Pty) Limitada durante o período acima, num valor total de 42,4 mil libras. Entretanto, o documento refere não ter sido possível confirmar alguma ligação entre Fortuna e estas empresas, apesar de não afastar essa possibilidade.
A “Mabey and Johnson” disse ao SFO não ter nenhuma informação adicional sobre essas empresas alegadamente porque não existem mais registos disponíveis indicando o lugar onde elas receberam os pagamentos. Um outro nome de moçambicanos que consta dos registos dos cartões desta empresa é do Senhor Notece, um engenheiro da antiga Direcção Nacional de Estradas e Pontes, que deverá ter estado envolvido nos trabalhos da “Mabey and Johnson” no país. O nome do Senhor Notece consta num cartão anónimo referente ao pagamento de cinco mil dólares norteamericanos e que foi passado para Moçambique em Outubro de 1999. No tal cartão costa que um certo gestor “A” era responsável por vendas em Moçambique.
Num memorando datado de 01 de Outubro de 1999, o gestor “A” diz “há recipientes de comissão, por isso acredito ser importante que posso levar cinco mil dólares na minha iminente viagem para Moçambique”. A empresa britânica já não possui todos os registos da documentação relacionada com o seu trabalho em Moçambique, contudo parece que este pagamento foi feito ao Senhor Notece e que no total ele terá recebido 25 mil dólares em Moçambique. Os pagamentos a Carlos Fragoso parecem terem sido efectuados através de uma transferência para a sua conta num banco suíço.
Os registos desta empresa indicam como o “Director B” poderá ter se encontrado tanto com o Fragoso e o Senhor Notece durante a sua visita a Moçambique em Março de 1996. Os pagamentos ao Notece parece terem sido em “cash” no seu próprio país. O tribunal londrino condenou a empresa “Mabey and Johnson”, que também confessou a sua culpa, e esta deverá pagar 6,5 milhões de libras, incluindo em multas e reparação de danos causados a governos estrangeiros.
Por outro lado, a Direcção da empresa garante que já operou reformas, tendo, na sequência dessas medidas, se livrado de cinco funcionários executivos. “Esta é uma nova empresa. Já não é aquela que fez esses pagamentos”, disse Timothy Langdale, da “Mabey and Johnson”.
