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Fórum da Terceira Idade apresenta ante-projecto de lei sobre protecção de idosos

O Fórum da Terceira Idade (FTI) apresentou, esta segunda-feira (11), na capital moçambicana, à Comissão Parlamentar dos Assuntos Sociais, o ante-projecto de lei sobre a protecção da pessoa idosa, com o propósito de salvaguardar os direitos desta camada social.

O coordenador do FTI, Condes Fernando, disse que, para além de outros males que ocorrem em diversos locais públicos e privados, um número significativo de idosos é violentado nas famílias.

Neste contexto, com o documento apresentado pela sua agremiação pretende-se que as pessoas da terceira idade tenham uma lei que as proteja e satisfaça aos seus anseios. Gostaria, nas suas palavras, que o referido ante-projecto fosse aprovado ainda este ano.

A fonte acredita que com a lei de protecção da pessoa da terceira idade aprovada, poderá reduzir o índice de violações contra esta faixa etária. Espera igualmente que sejam, por conseguinte, minimizadas, consideravelmente, as dificuldades relacionadas com o difícil acesso ao crédito, ao atendimento médico, ao transporte, à habitação, por exemplo.

O membro da Comissão Parlamentar dos Assuntos Sociais, Roberto Chitsondzo, apontou que o ante-projecto de lei apresentado vai, em parte, promover o bem-estar social da pessoa idosa e deve impor o respeito pela mesma.

O membro da Comissão Nacional de Protecção da Pessoa Idosa no Ministério da Mulher e da Acção Social, Teresinha da Silva, disse que a situação da pessoa da terceira é ainda preocupante no país no tocante aos direitos humanos.

Segundo os dados por ela apresentados, no primeiro trimestre de 2012 foram violentados, em todo o território nacional, 413 idosos acusados de feitiçaria e de outros males. As províncias de Sofala, Inhambane, Maputo província e Zambézia são as que mais casos críticos apresentam.

 

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