O Fundo Monetário Internacional (FMI) acaba de instar o Governo moçambicano a consultar a sociedade civil e os seus parceiros externos de cooperação quando for a vez de elaborar o seu programa de quatro anos de luta contra a pobreza absoluta que afecta cerca de 11,7 milhões de moçambicanos.
A recomendação foi feita na última segunda-feira, a partir de Washington, nos Estados Unidos da América (EUA), pelo Conselho de Administração do FMI durante a conclusão da primeira avaliação no âmbito do Instrumento de Apoio à Política Económica (PSI) de Moçambique para os próximos três anos, em implementação desde Junho de 2010, altura da sua aprovação.
Até 2014, o FMI recomenda ao Governo para tornar o crescimento económico “mais inclusivo e proteger os segmentos mais vulneráveis da população”, enquanto o programa estrutural vai concentrar-se na melhoria da gestão das finanças públicas, da dívida e supervisão do sector financeiro.
Num seu documento enviado à Assembleia da República (AR), o Governo reconhece que o número de pessoas em situação de pobreza alimentar aumentou, entre 2002/3 e 2008/9, de 9,9 milhões para 11,7 milhões de pessoas, fixando-se a taxa de incidência da pobreza alimentar em 54,7%.
Esta taxa é de moçambicanos com um rendimento médio diário inferior a 18 meticais necessários para assegurar cerca de duas mil calorias diárias.
Os programas do PSI apoiados pelo FMI baseiamse nas estratégias de redução da pobreza adoptadas num processo participativo envolvendo a sociedade civil e os parceiros externos, comprometendo-se as autoridades moçambicanas a empenharse “em apertar ainda mais as políticas fiscais e monetárias para conter a subida da inflação”, segundo o estabelecido no referido documento trienal do PSI.
De referir, entretanto, que o Conselho de Administração do FMI desembolsou, em 2009, cerca de 113,6 milhões de dólares norte-americanos ao abrigo da Facilidade de Protecção contra Choques Exógenos, com a finalidade de assegurar um equilíbrio temporário no apoio à balança moçambicana de pagamentos contra a crise financeira internacional.
