Moçambique gasta em média anual cerca de 70 milhões de meticais em acções de fiscalização marítima contra pesca ilegal nas suas águas territoriais, contra uma média anual correspondente a aproximadamente 88,7 milhões de meticais aplicada pelos restantes países membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
De acordo com o director nacional de Fiscalização do Ministério das Pescas, Manuel Castiano, o valor é apenas gasto numa única embarcação de patrulha marítima, realçando que o montante “é muito reduzido”, pois “os equipamentos para uma actividade de fiscalização mais alargada são muito onerosos, pelo que nós só priorizamos as zonas de maior risco de pesca ilegal”.
Castiano indicou que uma das soluções para ultrapassar-se este constrangimento passa por operações conjuntas realizadas regularmente com os países vizinhos como são os casos da África do Sul, Madagáscar e ilhas Seycheles.
Refira-se que, anualmente, Moçambique perde entre 30 e 35 milhões de dólares norteamericanos por ano devido à pesca ilegal.
Embarcação espanhola
Entretanto, uma embarcação espanhola confiscada pelo Governo aquando da sua apreensão, em 2008, nas águas territoriais nacionais a pescar ilegalmente deverá passar a ser integrada na fiscalização da costa moçambicana a partir de finais do primeiro trimestre de 2012.
Ela foi convertida para operações de fiscalização depois de o Governo ter aplicado uma multa de 11,3 milhões meticais pela pesca ilegal, entretanto não paga até ao momento.
