Para continuarmos  a fazer jornalismo independente dos políticos e da vontade dos anunciantes o @Verdade passou a ter um preço.

Fiscais do Município da Beira actuam a margem da Lei

Na referida sessão publica promovida pelo Presidente do Conselho Municipal da Beira, uma cidadã anciã que responde pelo nome de Aurora da Conceição Dias, residente no Bairro de Matacuane, denunciou o comportamento de alguns fiscais da edilidade, para quem frequentemente actuam a margem da lei.

Ela argumentou baseando-se num caso concreto em que fiscais do Município exigiram-lhe o pagamento de uma multa de quatrocentos meticais, alegando que não podia podar as árvores defronte da sua residência. O normal é os fiscais aplicarem multa e cidadão tem prazo para reclamar ou então pagar junto aos serviços de finanças da edilidade. A anciã disse que para provar que os fiscais da edilidade andam a actuar a margem das normas optou por cumprir a exigência de pagamento da multa na ocasião. Depois disse ter procurado denunciar o caso por varias vezes junto do Presidente do Município, mas sempre encontrou barreiras por parte do pessoal do seu gabinete que frequentemente alegavam que o edil esta muito ocupado.

Ela afirmou que o que lhe deixou ainda mais revoltada e o facto de ter sacrificado do pouco que tem para a contratação de indivíduos para a podagem das arvores que já eram enormes e tornavam-se terreno fértil para a actuação de bandidos, e depois ser multada pela sua acção que ate considerou boa porquanto o Município muitas vezes tem revelado incapacidade. Ela entende que pela obra devia ser agraciada e nunca multada, porque na sua opinião o que fez foi mais ajudar o trabalho do Município.

Segundo seus depoimentos, o comportamento manifestado pelos fiscais do município desencoraja outras pessoas com o mesmo espírito de contribuir para o bem da cidade. Por outro lado, é provável que tenha havido excesso de zelo por parte dos fiscais visados. Importa também salientar a proliferação de muitos fiscais sem a preparação adequada em relação ao trabalho que fazem. Muitos fiscais recrutados desde que Daviz Simango assumiu o poder da autarquia não passam de simples guerrilheiros da Renamo, na sua maioria nem sequer beneficiou de treinamento sobre princípios camarários.

Tratou-se de uma incorporação como forma de garantir-lhes algum sustento. Daviz Simango da mão a palmatória e manda devolver dinheiro Depois de escutar atentamente a denúncia da anciã, o Edil da Beira, Daviz Simango, ordenou o director para área de Finanças para devolver o valor cobrado a idosa, num claro reconhecimento de ter havido falha cometida pelos fiscais da autarquia. Daviz Simango esclareceu ainda que nenhum munícipe deve ser multado por podar arvores, considerando esse gesto uma valiosa contribuição aos esforços do Município para manter a urbe apresentável.

No entanto, advertiu que para se evitar eventuais choques com os zeladores municipais, pois essa competência é do próprio Município, seria sempre bom que os autarcas que pretendem podar as arvores solicitassem previa autorização junto os respectivos bairros.

Facebook
Twitter
LinkedIn
Pinterest

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Related Posts

error: Content is protected !!