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Autarcas denunciam casos de dupla atribuição de talhões no Município da Beira

Dois cidadãos residentes nos bairros Chaimite e Manga-Mascarrenha, respectivamente Maria Flora e Basto de Morais Elias, denunciaram há dias ao Presidente do Conselho Municipal da Beira casos de dupla atribuição de talhões destinados a construção, num processo que afirmaram contar com a cumplicidade directa dos funcionários da autarquia, nomeadamente afectos ao sector de Cadastro.

Maria Flora, residente do Bairro urbano Chaimite, disse que viu o seu talhão localizado na Ponta-Gêa, ser entregue a um outro cidadão que não indicou a identificação, mesmo depois dela ter cumprido todas formalidades necessárias quem lhe deram o direito de uso e aproveitamento de terra no espaço municipal, incluindo o pagamento de todas taxas previstas. Ela disse não entender com que base os técnicos do Município decidiram atribuir o seu talhão a uma outra pessoa.

Explicou que o espaço em questão no passado fora machamba pertencente a sua família. Consta que o próprio Edil da Beira, Daviz Simango, teve conhecimento prévio de que o referido espaço já havia sido legalizado a favor de Maria Flora, mas mesmo assim acabou sendo atribuído a um outro cidadão que imediatamente tratou de iniciar obras de construção de moradia no terreno ora em disputa, mais concretamente em Agosto do ano passado.

A família Flora mostra-se indignada pela situação e exige que o espaço seja devolvido a seu favor, pois no mesmo pretende erguer a sua residência. Perante esses factos, o autarca da Beira, Daviz Simango, reconheceu a falha por parte dos técnicos do Município, nomeadamente do sector de Cadastro, e prometeu agir com medidas drásticas aos infractores, sem no entanto avançar detalhes. O que se sabe em relação a uma situação idêntica, o Município tem a prerrogativa de ordenar o embargo da obra, até que a reclamação do lesado seja satisfeita. Normalmente os implicados nesses casos são responsabilizados pelos danos, e o Conselho obriga- se a encontrar outro espaço com as mesmas características para atribuir neste caso a cidadã Maria Flora.

Muitas vezes casos desses acabam sendo decididos pelas instâncias judiciais, na medida em que o cidadão que já se encontra a construir também tem o direito de reclamar os prejuízos, pior quando se constata que ele é inocente no processo que culminou com a dupla atribuição de talhão. Esse tipo de situações tem emperrado o desenvolvimento do parque imobiliário na Cidade da Beira. Quanto a Basto de Morais Elias, funcionário na empresa Aeroportos de Moçambique, na Beira, O Autarca apurou que o mesmo autarca fora atribuído sucessivamente três parcelas mas em nenhuma delas conseguiu construir porque sempre surgia alguém a reclamar titularidade dos espaços. Contou que o primeiro talhão foi atribuído na zona das Palmeiras e os últimos dois na zona de Ponta-Gêa. Disse que passa por essa situação desde 2007, e até agora continua difícil a obtenção de espaço que necessita para construção de moradia.

Dupla ocupação de talhão na Manga

Entretanto, um outro caso não menos semelhante se regista na zona da Manga, arredores da capital provincial de Sofala. Trata-se de um caso relacionado com a ocupação de uma parcela dentro do mesmo talhão, o qual foi denunciado ao Presidente do Município da Beira pelo autarca Leonardo Tomé Botão. Leonardo Tomé Botão disse que a sete anos que não consegue ver a sua área devidamente parcelada, tudo porque uma parte do terreno que afirma ser seu encontra-se ocupada por um outro cidadão.

Botão denunciou que a irregularidade que se regista no seu terreno fora promovida por um técnico da autarquia que o identificou apenas por Aroni, a quem acusa de ter imposto a divisão do terreno para favorecer o outro cidadão, suspeitando ter havido negócio. Referiu ter contactado por várias vezes o sector de cadastro e construção do Município para a resolução da sua situação, mas não tem resultado, dai ter aproveitado a sessão de auscultação pública que o Edil concedeu semana passada para apresentar o seu caso.

Moradores reclamam regularização dos seus espaços

Por seu turno, na Mananga, no populoso Bairro da Munhava, também na Cidade da Beira, os residentes locais reclamam a regularização dos espaços onde tem as suas residências construídas. Paralelamente reclamam o parcelamento das áreas onde fazem machambas, pois pretendem regularizalos para não correr o risco de um dia poderem vir a perder. De acordo com Pascoal Agostinho, na Mananga existem muitos espaços por ser parcelados, mas o Município tem se mostrado relutante no envio de técnicos para aquela área, ignorando vários pedidos dos autarcas para tal.

Ainda de acordo com Pascoal Agostinho, a falta de regularização dos espaços tem colocado muito receio por parte dos moradores, que temem perder os seus terrenos.

Refira-se, entretanto, que a permanência de espaços não parceladas e, naturalmente, não regularizados a favor dos titulares tradicionais, tem criado oportunidades para os técnicos do Município atribuírem a pessoas de seu interesse, geralmente numa base de negociatas que acabam gerando conflitos de terra. Na referida sessão de auscultação pública, a primeira este ano, Daviz Simango apenas esteve a ouvir as preocupações dos cidadãos, fez as anotações mas não deu garantias de resolução das questões apresentadas.

Prometeu apenas que seria criada uma comissão para analisar todos os casos apresentados. Tem sido comum esse tipo de práticas por parte dos dirigentes territoriais sobretudo.

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