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Fase II do PROMAPUTO em pré-avaliação

O Conselho Municipal da cidade de Maputo, anunciou na terça-feira, que vai realizar-se de 30 de Novembro corrente a 11 de Dezembro próximo uma Missão de pré-avaliação (pre-apraisal) da Fase II do Programa de Desenvolvimento do Município de Maputo – PROMAPUTO, com o Banco Mundial.

A Missão tem por objectivo definir o “draft” do plano operacional e o orçamento da Fase II, bem como definir o esboço dos mecanismos de coordenação e implementação da mesma. Outro objectivo desta Missão é acordar os requisitos de passagem para a fase de preparação e negociação do acordo de crédito da Fase 2. De referir que em recentes declarações a jornalistas, o Presidente do Conselho Municipal, David Simango, disse que o processo de implementação do PROMAPUTO, é satisfatório. Segundo Simango, esta também foi a conclusão da Missão de Avaliação, que acredita que o programa está bem encaminhado para atingir os seus os seus objectivos.

Falando a imprensa, Simango realçou que os parceiros do Conselho Municipal também consideraram satisfatória a primeira fase do PROMAPUTO, e referiram-se a este programa como um projecto exemplar em Moçambique, pela capacidade tanto de liderança política como de gestão do mesmo, com enfoque no cumprimento dos indicadores de monitoria e resultados desejados pelo próprio Conselho Municipal.

Referiu que o Conselho Municipal tem um acordo com o IDA/Banco Mundial, que se baseia em cinco pontos, nomeadamente o desenvolvimento institucional e boa governação, sustentabilidade financeira, planeamento urbano e ambiental, infra-estruturas e serviços urbanos e o desenvolvimento metropolitano, que inclui a gestão dos transportes e trânsito; gestão de resíduos sólidos urbanos/aterro e gestão de mercados e feiras. David Simango explicou que na Missão deste mês serão refinados os objectivos específicos, resultados, projectos, actividades, metas, indicadores e clarificados os responsáveis pela execução de cada projecto.

Durante a Missão será, igualmente, detalhado o orçamento por projecto e actividade, bem como será elaborado um esboço do plano indicativo de aquisições, para além de serem refinados os mecanismos institucionais para a sua implementação. Simango disse a jornalistas, que a segunda fase do PROMAPUTO continuará a aprofundar o desenvolvimento institucional e o reforço das finanças municipais, havendo, no entanto, um crescimento significativo de intervenções na área de prestação de serviços.

Este programa assenta no pressuposto de que o esforço financeiro necessário para a sua implementação, será coberto por recursos provenientes do aumento das receitas municipais e por parcerias financeiras, tais como parcerias público -privadas, créditos e donativos. O Programa de Desenvolvimento Municipal de Maputo iniciou com a definição de objectivos estratégicos contidos no programa do presente mandato, inicialmente desenhados com base no Manifesto Eleitoral.

O edil de Maputo referiu que estes objectivos resultaram de uma consulta aos munícipes de Maputo e de uma reflexão sobre as prioridades de acção, com base nas necessidades mais urgentes do município. Com o início desta legislatura, ficou claro que os desafios a enfrentar pelo Conselho Municipal requerem uma abordagem estratégica e uma análise profunda das condições institucionais e financeiras, suportes fundamentais para a melhoria da prestação de serviços.

A estratégia do PROMAPUTO preconiza um reforço significativo das capacidades internas do Conselho Municipal, como forma de gerir, manter e desenvolver a qualidade de prestação de serviços aos munícipes. Desta forma, a primeira fase do programa procura tornar o Conselho Municipal numa organização mais eficaz e funcional, para que de forma incremental, seja capaz de planear, orçamentar e gerir as suas receitas e despesas. Na segunda fase, pretende-se expandir o nível de investimento em infraestruturas e prestação de serviços, para que hajam melhorias visíveis e significativas nos serviços municipais prioritários.

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