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“Falta ética aos candidatos à CNE”, Leopoldo da Costa

Leopoldo da Costa, um dos 15 candidatos a membro da Comissão Nacional de Eleições (CNE) queixa-se da “falta de ética” por parte de alguns dos seus concorrentes que, segundo disse, recorrem aos meios de comunicação social para fazerem campanha e comentar sobre a candidatura dos seus oponentes.

“É ético que os concorrentes usem os meios de comunicação social para analisar a candidatura de outros concorrentes? questionou Leopoldo Da Costa, durante a audiência em sede da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL), esta terça-feira (30).

Em resposta, o presidente daquela Comissão, Teodoro Waty, explicou que os candidatos visados, antes de serem concorrentes, são cidadãos e, nesse âmbito, eles têm o direito de comentar qualquer situação que ocorra, tal como o faz qualquer outro cidadão.

A sessão de auscultação realizada esta terça-feira abrangeu os 15 candidatos da sociedade civil a membros da CNE, que, como forma de demonstrar ao júri que têm capacidades para integrar aquele órgão, tiveram que responder a um conjunto de perguntas.

As questões resumiam-se na percepção que cada candidato tem da CNE, como pensa contribuir para a sua credibilização, que mais-valia representaria ao órgão e se, na eventualidade de ser eleito membro não estaria em contradição com a Lei da Probidade Pública.

Entretanto, com excepção de Leopoldo da Costa que, na qualidade de presidente da CNE, teve 10 minutos para tecer argumentos sobre as questões colocadas, os restantes candidatos tiveram cinco minutos para responder e mais um minuto e meio para perguntas de insistência.

Importa salientar que as perguntas colocadas a Leopoldo da Costa foram relativamente diferentes das dirigidas aos outros concorrentes, pois, para além das questões gerais que eram colocadas, teve ainda de responder acerca da polémica em torno da sua candidatura.

A seguir à audição, a CACDHL irá produzir um parecer sobre os candidatos ouvidos, antes de os nomes deste serem submetidos à plenária da AR para a escolha dos três que irão integrar a CNE. De acordo com o presidente da CACDHL, Teodoro Waty, até segunda-feira próxima (06) a Comissão terá já produzido o aludido parecer.

Refira-se que a comissão ad-hoc responsável por gerir o processo das candidaturas elegeu 16 candidatos para serem submetidos à Plenária da Assembleia da República (AR), entretanto, uma das candidatas, Benilde Nhalivilo, em representação da Fórum Mulher, já na recta final retirou-se do processo alegando falta de transparência.

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