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Falhas do SISTAFE originam atraso do salário de professores

Alguns professores das províncias de Maputo e Gaza ainda não auferiram o salário de Janeiro, que geralmente é pago entre 20 e 25 de cada mês, devido a problemas que alegadamente decorrem da actualização de dados no Sistema Electrónico de Administração Financeira do Estado (e-SISTAFE).

Os docentes sempre reclamaram de atrasos dos seus ordenados por causa de supostas falhas do mesmo sistema, porém, desta vez alguns agentes da Polícia foram, também, afectados.

Em Gaza, os pedagogos indicaram que a Direcção Provincial das Finanças emitiu um comunicado, segundo o qual “haverá um ligeiro atraso no pagamento de salários de Janeiro de 2014. Isto deve-se ao facto de estar a decorrer a actualização de dados no SISTAFE.”

Na província de Maputo, alguns agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), incluindo certos elementos da Força de Intervenção Rápida (FIR), cujos salários são pago entre 20 e 23 de cada mês, ainda não tinham o salário de Janeiro.

Aliás, enquanto alguns funcionários aguardavam dias a fio por um mísero ordenado, outros, cujos nomes omitimos por razões óbvias, haviam auferido três vezes o salário num único mês por causa das falhas do aludido sistema. O desespero dos trabalhadores a que nos referimos é maior porque nesta altura do ano porque os pais e encarregados de educação estão a preparar o regresso dos filhos à escola. O lectivo abriu oficialmente na sexta-feira (31) passada e as aulas arrancam esta terça-feira (04).

Um funcionário vinculado ao sector administrativo numa das escolas da província de Maputo explicou ao @Verdade que devido a tal actualização de dados no SISTAFE existe professores que ficam até quase a primeira quinzena do mês seguinte à espera do ordenado em atraso.

Sobre este assunto, O @Verdade contactou os gestores do SISTAFE, tendo a secretária-geral, identificada pelo nome Catarina, alegado que não tinha tempo para prestar esclarecimentos; por isso, delegou essa tarefa à sua adjunta, de nome Sónia, a qual, por sua vez, disse nada podia dizer e o director da área estava em reunião.

Contudo, o SISTAFE foi aprovado em 2002, pela Assembleia da República (AR), mas desde a sua entrada em vigor, a demora no pagamento de salários em alguns sectores da Função Pública, tais como de docência, da saúde e da Polícia, começaram a ser notórios em 2013, tendo, em Agosto do mesmo ano, Isaltina Lucas, directora nacional do Tesouro no Ministério das Finanças, vindo a público explicar que o sistema estava em revisão com vista a melhorar o seu desempenho, pois havia oito anos que isso não acontecia, o que originava um impacto negativo.

Além de os funcionários lesados questionarem por que motivos as alegadas actualizações coincidem com a altura do pagamento de salários, milhares de professores têm sido penalizados devido a falhas decorrentes desse processo.

Refira-se que, em 2013, alguns docentes de Morrumbala e distritos da província de Nampula, contactados pelo @Verdade, explicaram que, em regra, os seus vencimentos são pagos, via contas bancárias, até 28 de cada mês. Entretanto, em Novembro passado, nada disso aconteceu.

Na província da Zambézia, certos docentes passaram as festas do Natal e do Fim Ano sem os salários de Novembro e Dezembro de 2013. A maior parte desse grupo estava afecta aos distritos de Nicoadala, Mocuba, Inhassunge, Morrumbala, Mopeia e Chinde.

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