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Ex-mineiros buscam acção coletiva contra empresas sul-africanas

Um advogado sul-africano moveu uma acção colectiva contra mais de 30 empresas de extracção de ouro em nome de 17.000 ex-mineiros que dizem ter contraído silicose, uma doença pulmonar debilitante, devido à negligência com relação à saúde e à segurança deles.

As empresas citadas incluem a terceira maior produtora do mundo de barras de ouro AngloGold Ashanti, a quarta maior Gold Fields e a Harmony Gold.

Também foi nomeada a unidade sul-africana da Anglo American’s, proprietária de activos em ouro no passado, mas que já não os produz.

O advogado Richard Spoor disse, esta Sexta-feira (28), que apresentou, semana passada, uma certificação de classe para uma acção por danos na Corte Suprema South Gauteng, em Johanesburgo.

“Precisamos de pedir ao tribunal permissão para prosseguir numa base de acção colectiva. Apresentamos os documentos, semana passada, e essa questão terá que ser discutida no tribunal se for negada”, disse Spoor.

Ele espera que o assunto seja discutido em Abril ou Maio do próximo ano. As indemnizações buscadas no que pode ser o maior processo de acção colectiva da África não foram divulgadas, mas podem ser enormes numa época em que a indústria da mineração da África do Sul enfrenta custos salariais crescentes, assim como uma militância trabalhista violenta.

Spoor até agora pegou a assinatura de 17.000 ex-mineiros da África do Sul, Botsuana e Lesoto, o reino encravado que proporcionou centenas de milhares de trabalhadores migrantes para as minas de ouro da África do Sul no último século, disse o advogado.

Spoor afirmou que o número de trabalhadores a apresentar queixa vem crescendo em cerca de 500 por mês. A acção planeada, que tem poucos precedentes na lei sul-africana, tem suas raízes numa sentença da Corte Constitucional que pela primeira vez permitiu que os mineiros com doenças pulmonares processassem os seus empregadores por danos.

A silicose é uma doença cronica e progressiva que não tem cura. Os mineiros contraem-na ao inalar pó de sílica de rochas auríferas.

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