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Estado processa mais de mil funcionários por prática de actos ilícitos

O Estado moçambicano processou disciplinarmente, nos últimos anos, 1142 funcionários e agentes seus, acusados de envolvimento em diversas infracções durante o exercício das suas funções. Deste total, 629 agentes e funcionários foram sancionados durante o ano passado, contra os quais foram instaurados processos que culminaram com medidas de expulsão, multas, repreensão pública, demissão, entre outros tipos de sanções.

O jornal “Notícias” cita o porta-voz do Conselho de Ministros, Alberto Nkutumula, como tendo dito que o número de processos instaurados baixou em 2012 comparativamente a 2011, quando cerca de 1.800 agentes e funcionários do Estado foram processados disciplinarmente.

Sem revelar as razões que estão por detrás desta redução, Alberto Nkutumula, explicou que, do total dos processos instaurados no ano passado, 855 foram concluídos, sendo que 48 foram arquivados e 239 estão ainda em tramitação. Ele referiu, igualmente, que 75 por cento dos infractores em 2012, são do sexo masculino.

Em Moçambique, do total dos funcionários e agentes do Estado, 67 por cento são do sexo masculino. Sobre as penalizações aplicadas a fonte indicou que 183 funcionários foram obrigados a pagar multas, 166 funcionários passaram por uma repreensão pública, 140 funcionários por demissões e outros 140 funcionários expulsos.

Quanto ao nível académico dos funcionários sancionados, 256 têm nível elementar, 280 tem nível básico, 396 têm 12a classe e 153 têm formação superior. Cerca de 65 por cento dos funcionários e agentes do Estado responsabilizados têm idade compreendida entre os 18 e 37 anos, o que significa que na sua maioria são jovens.

Em termos percentuais, a fonte avançou que, de todos os funcionários do Estado que no total são mais de 200 mil em Moçambique, 0,5 por cento foram submetidos a processos disciplinares.

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