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Estado perdeu milhões de meticais entre Janeiro e Setembro de 2013

Afalta de facturação dos produtos vendidos nos estabelecimentos comerciais e instituições de prestação de serviços lesou o Estado, de Janeiro a Setembro de 2013, em “muitos milhões de meticais”, segundo o Ministério das Finanças.

Esta denúncia vem contida no balanço do desempenho deste pelouro no sector de cobrança de receitas verificada durante aquele período. Também persistem casos de apresentação de créditos sistemáticos e a declaração de vendas isentas do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), constrangimentos “que, ultrapassados, farão melhorar o desempenho do sector na colecta de receitas para o país, principalmente com a introdução das máquinas fiscais, cujo processo está em curso no país”, vaticina o Ministério das Finanças.

De realçar, entretanto, que a cobrança global de receitas para o Estado foi feita no período em análise numa taxa de 73,3% da previsão anual, ou seja, foram colectados cerca de 88.302,6 milhões de meticais, enquanto a cobrança dos Impostos sobre o Rendimento atingiu o montante de 32.695,6 milhões de meticais, ou seja, 83,6% da previsão e crescimento nominal de 26,3%, em relação a igual período de 2012.

Por seu turno, a cobrança dos Impostos sobre Bens e Serviços situou-se em 40.310,8 milhões de meticais, o equivalente a 71,1% da meta fixada para 2013, tendo registado um crescimento nominal de 28,6% relativamente a igual período de 2012.

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