O Estado moçambicano está a dever a vários contribuintes cerca de 8,5 mil milhões de meticais, contra cerca de 4,5 biliões de meticais devidos por estes ao Estado, isp no que respeita a obrigações tributárias acumula- das até ao pretérito 2013. Mais de 96% da dívida do Es- tado são referentes ao Imposto de Valor Acrscentado (IVA).
Setenta por cento desta dívida estão a ser reclamados para o seu reembolso pelos mega-projectos, segundo o balanço preliminar da execução de arrecadação fiscal e aduaneira de 2013 da Autoridade Tributária de Moçambique (AT).
Rumores
Entretanto, esta instituição afirma não ser verdade que, a partir deste 2014, não haverá mais reembolsos dos valores do IVA e outros impostos, con- forme aventam algum círculos.
A fonte esclareceu que uma medida recentemente tomada pela (AR) tipifica, exclusivamente, os reembolsos em sede do Imposto de Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS) 1.a categoria, ou seja, os detentores de uma única fonte de rendimento que é a larga maioria da população moçambicana.
Acrescenta a Autoridade Tributária de Moçambique que praticamente não haverá lugar a saldo a recuperar por reajustamentos sistemáticos das retenções na fonte ao longo do exercício de cada ano fiscal.
