O Ministério da Educação e Cultura (MEC) tem estado a cometer erros na contratação de pessoal, em consequência de violações sistemáticas do Estado Geral dos Funcionários do Estado ( EGFE). Esta posição foi defendida pela Inspectora-Geral do MEC, Naima Nuredine Saú, à margem do Seminário Regional Norte de Capacitação de Inspectores do sector que decorre, desde ontem, na capital provincial de Nampula.
Para aquela responsável, alguns técnicos ligados à gestão de Recursos Humanos contratam professores sem qualquer perfil e postura para o desenvolvimento daquela actividade. Naima fazia, assim, alusão aos casos de desvio de fundos, assédio sexual de raparigas, cobranças ilícitas aos alunos, que são reportados, com frequência em determinadas unidades educacionais do país.
A Inspectora Geral do Ministério da Educação e Cultura reconhece, contudo, que algumas infracções que ocorrem no sector resultam do desconhecimento de alguns procedimentos normativos ligados, sobretudo, às áreas pedagógica, cultural, de gestão administrativa, financeira e de recursos humanos. Para colmatar tais situações, a fonte referiu que a sua instituição tem a obrigação de efectuar uma inspecção preventiva, educativa e proactiva.
Anotou que este constitui um dos principais objectivos do seminário que, durante três dias, pretende capacitar os cerca de 40 inspectores de Nampula, Niassa e Cabo-Delgado, de técnicas sobre os procedimentos de gestão dos Fundos do Orçamento do Estado e Receitas Internas, a Indústria cultural e o seu impacto sócio cultural e económico, procedimentos de contratação de pessoal docente e não docente, e de fiscalização de videogramas e a actividade cinematográfica.
Saliente-se que o Seminário que decorre até amanhã, Quinta-feira, na chamada capital do norte, constitui o terceiro depois dos que tiveram lugar nas regiões sul e centro do país, no primeiro semestre deste ano.
