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Estado arrecada 959,7 milhões de meticais das suas participações empresariais

Aproximadamente 960 milhões de meticais foram arrecadados pelo Estado, em 2009, referentes a dividendos das suas participações em 11 empresas, sendo de destacar a HCB, Moçambique Celular (mcel), Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) e Telecomunicações de Moçambique (TDM).

Cerca de 73% daquele valor foram pagos ao Estado pela empresa Hidroeléctrica de Cabora Bassa (HCB) pelo fornecimento de energia eléctrica a alguns países da África Austral, com destaque para África do Sul e Zimbabué.

No exercício económico no ano em apreço, os débitos totalizaram 1031 milhões de meticais transferidos para Conta Única do Tesouro do Estado (CUT), segundo a Conta Geral do Estado de 2009 do Conselho de Ministros.

Relativamente aos créditos, a Moçambique Celular pagou ao Estado cerca de 77 milhões de meticais, dos quais 54% relativos às taxas de concessão e 46% aos dividendos, segundo ainda o mesmo documento depositado na Assembleia da República (AR) para debate e aprovação.

Refira-se, entretanto, que, aquando da reversão da HCB a favor do Estado moçambicano, o Banco de Moçambique (BM) abriu uma conta bancária para recepção dos valores da taxa de concessão pelo fornecimento da energia eléctrica, sendo 60% do valor para o Orçamento do Estado, 35% para o Fundo da Energia (FUNAE), 2,5% para o ora extinto Gabinete do Plano de Desenvolvimento do Zambeze (GPZ) e 2,5% para o Conselho Nacional de Electricidade (CENELEC).

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