Cerca de 500 milhões de meticais foram recebidos, em 2010, pelo Estado moçambicano resultantes de contribuições de seis companhias petrolíferas a operar no país e destinados ao pagamento de impostos, segundo fonte competente do Ministério dos Recursos Minerais.
Em termos da contribuição do sector mineiro moçambicano para o Produto Interno Bruto (PIB), o coordenador nacional da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE), Benjamim Chilengue, revelou rondar nos cerca de 5%, salientando que a taxa é ainda muito módica, tendo em conta o número ainda reduzido de firmas já a operar.
Chilengue estimou em 12 companhias petrolíferas autorizadas a operar em Moçambique, das quais cerca de metade já está a desenvolver as suas actividades produtivas.
Venda ilegal de licenças de exploração mineira
Benjamim falava esta quinta- feira, no Maputo, a jornalistas de vários órgãos de informação baseados na cidade do Maputo participantes num seminário organizado pelo Ministério dos Recursos Minerais e destinado à recolha de subsídios de enriquecimento da Lei de Minas que está a ser revista.
Também estão a ser revistos o Regulamento da Lei de Minas, a Lei sobre Política Geológica e um outro dispositivo legal sobre Contrato Modelo Mineiro.
O documento contendo a nova Lei de Minas deverá ser depositado na Assembleia da República (AR) para debate e aprovação até finais de 2010, segundo Marcelina Joel, da Direcção Nacional de Minas.
A revisão visa acabar com casos de transacção ilegal de licenças de exploração dos recursos minerais por nacionais a estrangeiros, cuja prática tende a generalizar-se, segundo Marcelina Joel.
