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Estabilidade macro-económica consome 4,7 milhões Mt do erário público

Mais 4700 milhões de meticais do erário público foram desembolsados, em 2009, para manutenção da estabilidade macro-económica e visando fazer face a subsídios dos preços dos combustíveis.

O valor proveio da emissão de Bilhetes de Tesouro, cujo saldo já foi reduzido para 1,6 milhão de meticais, segundo Manuel Chang, ministro das Finanças, falando esta quinta- feira, na cidade da Matola, durante o seminário nacional da Despesa Pública, a terminar hoje, sexta-feira. No exercício orçamental, Chang revelou que a meta fixada para o ano transacto foi realizada em 89,1%, para 87,4 milhões de meticais, dos quais 47,4 milhões de meticais, o equivalente à taxa de execução de 102,6% do programado, foram financiados por receitas do Estado e 14,3 milhões de meticais por empréstimos externos.

Défice orçamental

Aquele governante indicou, entretanto, que a aposta de Moçambique é “atingir níveis próximos dos da região da SADC, cerca de 26,2%”, em termos do índice de fiscalidade do país, estimado em 18%, como resultado da recentemente lançada campanha de popularização de impostos, “acompanhada de adequadas medidas de modernização e aperfeiçoamento funcional da Administração Tributária”.

Ainda fazendo balanço do desempenho do seu sector registado em 2009, Chang disse que o défice orçamental foi de 37,5 milhões de meticais, suprimido com recursos a donativos, crédito externo e financiamento doméstico na forma de Obrigações do Tesouro transitados para 2010, no montante de cinco mil milhões de meticais. G-19 Entretanto, o ministro das Finanças congratulou-se com o “aumento do grau de confiança entre o Governo e os diferentes parceiros externos”, conhecidos pela designação G-19, realçando que a recente avaliação “satisfatória” feita no âmbito da revisão conjunta Governo/G- 19, de Abril último, “é um testemunho inequívoco e encorajador das vantagens políticas, metódicas, técnicas e financeiras desta parceria”.

Congratulou-se igualmente com a recente subida de Moçambique, em cinco graus, para a 135ª posição, num total de 183 países avaliados pelo “Doing Business” do Banco Mundial, melhoria que “ocorre numa altura em que todos os países se encontram engajados na implementação de reformas que permitam tornar os seus países destinos atractivos do investimento directo”.

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