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Escolas divergem quanto aos documentos a exigir no acto da matrícula

As escolas secundárias da capital e província moçambicanas divergem quanto à documentação a ser usada pelos alunos para efeitos das matrículas. Algumas escolas não permitem a inscrição com base numa Cédula Pessoal, muito menos Boletim de Nascimento. Aliás, este último documento é recusado em todas as escolas.

Os únicos aceites, sem qualquer tipo de contestação, são a Narrativa Completa, Certidão de Nascimento, Bilhete de Identidade (BI) e o Passaporte.

Na Escola Secundária da Machava-sede, no município da Matola, por exemplo, a Cédula Pessoal não é válida para efeitos de matrícula. Exige-se Certidão de Nascimento. Apurou o @Verdade depois de uma queixa de um cidadão que foi vítima do tal impedimento.

O referido cidadão considerou que se trata de uma exigência, na sua opinião, sem cabimento uma vez que por estas alturas para ter uma Narrativa Completa ou Certidão de Nascimento nos Notários é difícil por causa das enchentes.

O @Verdade fez uma ronda por alguns serviços de Registos e do Notariado da capital moçambicana. Apurou que desde esta quinta-feira (03) registam enchentes devido às matrículas. Alunos, pais e encarregados de educação fazem-se em massa àqueles lugares para pedir os tais documentos imprescindíveis para efeitos de matrículas.

Nessa ronda, ficamos a saber que alguns Registos e Notariados não emitem Narrativas Completas nem Certidões de Nascimento urgentes, por causa das enchentes.

Dentre várias perguntas, o cidadão que nos escreveu colocou a seguinte: como é que pode se matricular um aluno registado em Quelimane, Pemba, Nampula, Niassa, por exemplo, mas que esteja a estudar em Maputo enquanto só tem, para além do BI, Cédula Pessoal ou Boletim de Nascimento? “Porquê burocratizar um processo que à partida podia ser simples? É para nos cobrarem multas?”

Na Escola Secundária Francisco Manyanga, o respectivo director, Orlando Dimas, disse à nossa reportagem que o uso da Cédula Pessoal só é aceite para os alunos do primeiro ciclo, ou seja, até 10ª classe. Para os da 11ª classe, o mesmo documento não é admitido porque os alunos deste nível são maiores de idade e podem e já podem tratar BI.

Sem deitar por terra esta justificação, diga-se muito pouco convincente, o @Verdade questiona: quantos menores de idade têm BI? Tantos.

Na Escola Secundária Estrela Vermelha, quem passa pela vitrina nem precisa perguntar qual é o documento que é ou não aceite. Está lá bem coladinho: Boletim de Nascimento não serve para se matricular. Usa-se BI, Certidão de Nascimento ou Passaporte.

Na Escola Secundária Josina Machel o cenário é diferente. Qualquer aluno pode regularizar a sua matrícula com Cédula Pessoal.

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