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Erro na atribuição de matrículas de automóveis na Cidade de Maputo

A delegação de Viação da Cidade de Maputo cometeu um erro na atribuição das novas matriculas, o que resulta na existência de dois modelos diferentes. Neste momento estão a circular na via pública viaturas ostentando chapas de matrícula com a terminação “MC” e “CM”, ambos os casos referentes a Cidade de Maputo, o que cria certa confusão. Segundo o director-adjunto do Instituto Nacional de Viação (INAV), Jorge Muiambo, o modelo correcto é o que termina com MC, que significa Maputo Cidade.

Entretanto, Muiambo tranquiliza aos automobilistas que foram afectados por este erro da delegação da Cidade de Maputo, dizendo que tal será corrigido a médio e longo prazo, quando iniciar a troca de matriculas em todo o país.

“O mais correcto é o modelo que apresenta o MC, o CM foi um erro que ocorreu durante o processo de atribuição das matrícula. Foi um erro cometido pela delegação da cidade de Maputo. Mas este erro será corrigido em breve quando iniciar o processo global de atribuição das matrículas do Estado (vermelhas), as personalizadas” referiu, sublinhando que o início do processo será anunciado no devido momento.

Enquanto isso, o INAV está a avaliar a viabilidade da trocar as matrículas erradas, por causa da sua implicação, visto que alguns podem ter utilizado ou registado estas matrículas para vários fins, como em contas bancárias.

“Por agora não é relevante mudar, porque ainda temos que avaliar as implicações dessa mudança. Mas quando iniciar o processo global de mudança de matriculas e depois de articularmos com todas as instituições, este erro será corrigido”.

De referir que o INAV iniciou a 21 De Março último, por um período probatório de três meses, a implementação da nova chapa de matricula para todos os veículos iniciais ou novos.

As novas chapas estão a circular apenas na cidade e província de Maputo, pelo facto de, tal como disse, constituírem um terço do parque automóvel nacional.

A introdução da nova chapa de matricula, aprovada pelo Conselho de Ministros, através do decreto 5/2007, de 27 de Novembro de 2007, visa acabar com a anarquia existente no país em que cada um escolhe a cor e o modelo das letras que quer, bem como pôr fim a proliferação de falsificação de chapas de matricula e banir as oficinas caseiras de fabrico de matriculas.

A lei prescreve que todas as matrículas sejam em metal, com um fundo azul reflectido a branco, à medida em que o objecto é observado na segmentação obliqua, trazendo ainda duas linhas sinusoidais a atravessar a chapa de matrícula horizontalmente. As novas matrículas variam de acordo com a categoria do proprietário, uso ou finalidade do veículo.

Os veículos do Estado passarão a ostentar uma orla, letras, algarismos, símbolo vermelho e a medida de 310 milímetros por 70 milímetros, enquanto os veículos personalizados ou particulares terão 40 milímetros por 120 milímetros, compostos por uma orla, letras, algarismos e um símbolo de cor verde.

Já para os veículos de reboque, terão 440 milímetros por 120 milímetros. As matriculas deverão ostentar as mesmas componentes, tanto de particulares como de veículos personalizados, diferindo apenas no tamanho.

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