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Autárquicas 2013: “Éramos das capitais províncias com os índices mais baixos de abastecimento de água” Raul Conde Adriano, edil de Chimoio

Autárquicas 2013: “Éramos das capitais províncias com os índices mais baixos de abastecimento de água” Raul Conde Adriano

O edil de Chimoio, Raul Conde Adriano, afirma que a cidade sob sua liderança deixou o último lugar do” ranking” no que diz respeito ao abastecimento de água. Um desafio que, no seu entender, foi vencido com a abertura de dez furos de água anuais e com novas ligações domiciliárias. A aquisição de contentores, garante, visa resgatar a imagem que sempre pertenceu ao município: o de mais limpo do país. Quanto ao legado do X Festival Nacional de Cultura, realizado na autarquia em 2010, Conde acredita que não ficou muito em termos substanciais.

(@Verdade) – Que balanço faz destes quase cinco anos de governação?

(Raul Conde Adriano) – Da análise que nós fazemos e de acordo com aquilo que foi o plano estabelecido para estes cinco anos não temos dúvidas de que o balanço é positivo. É positivo porque o grosso das acções que deviam ser desenvolvidas neste período foram cumpridas. Há, contudo, actividades de carácter permanente e que estão a ser implementadas normalmente. Há aquelas que se referem à construção de pontes, asfaltagem e abertura de vias de acesso e à projecção de novos bairros de expansão que estão a acontecer. Por isso é que dizemos que o balanço é positivo. Há acções em curso e que fazem com que ainda não tenhamos atingido os 100 porcento. No último balanço que fizemos falámos de 92 porcento de cumprimento.

(@V) – O que falta para falar de 100 porcento de execução?

(RCA) – A conclusão de uma escola num bairro que dista 10 quilómetros do centro da cidade de Chimoio, como também a ampliação da casa mortuária. Trata-se de uma das preocupações colocadas pela população pelo facto de a mesma ser extremamente pequena.

(@V) – Qual é a capacidade actual da casa mortuária?

(RCA) – Em relação à morgue a actual capacidade é de 24 corpos. Porém, em Dezembro, adquirimos uma nova câmara frigorífica com capacidade para seis corpos. Neste momento estamos a projectar a construção de uma pequena capela e de um compartimento para a lavagem dos corpos. Vamos asfaltar a avenida 25 de Setembro até a cadeia provincial Cabeça de Velho. Esperamos que até ao final do ano esteja asfaltado, pelo menos, 1.5 quilómetro. No que diz respeito ao abastecimento de água, éramos das capitais provinciais com o índice mais baixo em termos de água canalizada.

Mas agora a situação tende a melhorar, uma vez que dos 238 mil habitantes mais de metade (cerca de 65 porcento) já tem água canalizada. A par disso, nós como Conselho Municipal abrimos 10 furos de água por ano. Até o momento abrimos 40 furos respeitante aos últimos quatro anos. Os locais para abrir os últimos 10 furos deste mandato já estão identificados. Quanto à energia foram feitas entre 18 e 20 mil ligações de Credelec. Porém, na área de fornecimento de energia, ainda temos alguns problemas, sobretudo no que diz respeito à iluminação pública.

Em Março deste ano tivemos um encontro com a Electricidade de Moçambique (EDM) para definir as prioridades para este ano. Portanto, a edilidade e a EDM farão esforços para alargar a iluminação pública e em alguns bairros, ao nível da cidade, que não têm corrente eléctrica. Os desafios a que nos propusemos foram esses: vias de acesso, energia e água.

Há, entretanto, outras questões que foram abordadas, tais como o apoio as crianças órfãs e vulneráveis que receberam material e uniforme escolar, através dos diferentes centros abertos. Tivemos de reforçar a capacidade institucional com a aquisição de vários meios para melhor a nossa actividade laboral. Em 2012 adquirimos cerca de cinco viaturas, incluindo um camião basculante. Em 2011 comprámos um camião porta-contentores para transportar resíduos sólidos na urbe. Outro desafio presente é aumentar o número de contentores. Nós começámos com sete e agora temos 29.

Vamos receber brevemente mais 25 para colocar nos bairros mais distantes do centro da urbe. Chimoio foi, no passado, considerada uma das cidades mais limpas do país e nós estamos a envidar esforços para recuperar essa imagem. Nesse contexto, vamos adquirir ainda este ano mais um camião porta-contentores.

De uma forma geral, esses são os grandes desafios que temos. No que diz respeito aos recursos, depois de uma reforma do estatuto orgânico do conselho municipal, contratámos 140 funcionários para os diferentes sectores. Optámos por financiar através de bolsas de estudo locais cerca de dez funcionários. Em 2009 quando tomámos posse só existia um funcionário licenciado. Neste momento temos 10 com grau de licenciatura e outros que frequentam o ensino superior.

(@V) – Falando em saneamento do meio, como é que a cidade de Chimoio gere os seus resíduos sólidos?

(RCA) –Chimoio produz, no mínimo, 90 toneladas de lixo. O município está a trabalhar com o apoio de uma organização holandesa na área de saneamento. Portanto, este apoio está a resultar numa melhoria da gestão dos resíduos sólidos. Presentemente contamos com uma lixeira mal localizada, próxima das oficinas da HCB. Porém, estamos a trabalhar com a Direcção Nacional do Ambiente (DNA) e com a UNIZAMBEZE na melhoria de todo o sistema de tratamento de resíduos sólidos. Neste momento a nossa lixeira funciona a céu aberto e a nossa ideia é mudar para um aterro sanitário que não seja um risco para a saúde dos munícipes.

(@V) – Devido à proximidade do município da vila de Gondola já equacionaram a possibilidade de construir uma lixeira para servir as duas autarquias?

(RCA) –Do trabalho que está a ocorrer resultará um aterro intermunicipal. Ou seja, servirá Gondola e Chimoio.

(@V) – No tocante à gestão de resíduos sólidos o que significa a comparticipação dos munícipes?

(RCA) – Os munícipes que têm corrente eléctrica sofrem um desconto de 10 meticais mensais. Esse valor é irrisório. Se a nossa pá carregadora, por exemplo, avaria temos de alugar. E a quantia para o efeito é muita grande. Os 10 meticais são, na verdade, uma gota no oceano.

(@V) – Como é que está a questão dos transportes urbanos?

(RCA) – Temos dois autocarros concedidos pelo Governo ao nível central. Neste momento estamos a tramitar um expediente com vista à criação da empresa municipal de transportes. O trabalho no momento decorre a título experimental. A ideia é que a empresa seja auto-sustentável. Agora a edilidade é responsável pelo combustível e pelos salários do pessoal.

(@V) – Qual é o estado de saúde financeiro do município?

(RCA) – O estado é bom. É verdade que nós ainda não conseguimos realizar todas as despesas inerentes à actividade municipal sem contar com o fundo de compensação autárquica. Mas é bom no sentido em que pagamos salários aos nossos trabalhadores e membros da assembleia sem nenhuma dificuldade. Fazemos algum investimento. Por exemplo, esses arruamentos são feitos com fundos próprios. Algumas aquisições também são feitas com a mesma base e dia após dia temos estado a melhorar. Nós começámos com um orçamento anual de cerca de 87 milhões de meticais e actualmente a nossa receita é de 150 milhões de meticais. Contudo, a saúde será excelente quando não sentirmos nenhuma dificuldade se o Estado deixar de nos dar o fundo de compensação autárquica.

(@V) – O que pesa mais: as receitas próprias ou o fundo de compensação autárquica?

(RCA) –O fundo de compensação autárquica, sem nenhuma dúvida. Temos de ser realistas e eu penso que isso é uma situação geral. Nós temos do Estado cerca de 19 milhões de meticais para investimentos. O fundo de compensação autárquica para 2013 está fixado em cerca de 45 milhões. O montante para a redução da pobreza urbana é de 11 milhões de meticais. Portanto, fora esses valores, tudo resulta de receitas próprias. A ajuda do Estado é o bolo maior.

(@V) – Não é, agora, responsabilidade da edilidade, mas que papel a autarquia desempenha na Saúde e na Educação? E que em pé está a implementação do decreto sobre a transferência de competências?

(RCA) – Estamos na fase das informações. Ou seja, essas entidades devem prestar informações ao município para que possamos analisar que passos podem ser dados. Contudo, ao nível do comércio e do transporte, há algum trabalho que já vem sendo feito por nós, como o licenciamento de actividades e a definição de rotas. Em relação à Educação e Saúde ainda não desenvolvemos grandes coisas pelo facto de ainda não constituir nossa responsabilidade. Portanto, estamos à espera de informações. O que definimos é que vamos começar com três escolas primárias e igual número de centros de saúde. A transferência do que sobra será feito paulatinamente.

(@V) – Qual é o legado do Festival Nacional de Cultura que teve lugar em Chimoio em 2010?

(RCA) – Foi um grande desafio e serviu para ganhar experiência. Penso que ficaram coisas boas do ponto de vista de transmissão de experiência de outras delegações. Em relação aos locais de hospedagem e onde os jogos decorreram houve alguma reabilitação e isso foi benéfico, mas não ficou muito em termos substanciais. Mas foi importante porque ajudou os nossos operadores turísticos em termos de receitas e na reabilitação de alguns campos.

(@V) – Que trabalho a edilidade desempenha na vertente desportiva e cultural?

(RCA) –Anualmente realizamos um festival cultural municipal que envolve todos os bairros e escolas. Geralmente o final decorre em Outubro. Os grupos culturais que existem ao nível dos bairros são patrocinados, em termos de material, pela autarquia de Chimoio. Ao nível do desporto temos um campeonato que se chama “Chimoio Bola” a decorrer. Estas são as principais actividades que desenvolvemos. Contudo, prestamos vários apoios às associações de desporto e cultura. Aliás, o principal apoio reside no espaço onde trabalham, que é propriedade do município.

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