A primeira reacção ao aglomerado de pessoas é de que estamos perante um comício popular, mas depois começamo-nos a habituar à ideia de que se trata de um local de ensino e aprendizagem, até conseguirmos encontrar uma justificação para o denominarmos sala de aula.
Entre as declarações do ministro da Educação, segundo as quais as turmas não podem ter mais de 50 alunos, e a realidade nas escolas secundárias do país, há uma verdade por contar: a melhoria da qualidade de ensino continuará eternamente adiada.
Antes de mais, há que contar uma história. Era uma vez o ministro da Educação, Zeferino Martins, depois de uma desculpa tosca para justificar as razões das reprovações em massa nos exames da primeira época da 12ª classe, veio a público convencer um punhado de jornalistas de que nas escolas secundárias públicas do país cada professor só teria até 50 alunos. O facto aconteceu nas vésperas da abertura do presente ano lectivo, durante o período das matrículas escolares.
O dirigente moçambicano respondia aos repórteres sobre as medidas que o Governo estaria a tomar para melhorar a qualidade do ensino em Moçambique. Porém, diga-se em abono da verdade, as palavras do ministro da Educação não passavam de um discurso oficial político, ou seja, para os jornalistas ouvirem, anotarem e reportarem. E foi isso que aconteceu.
Ao fim do primeiro trimestre do ano lectivo, o @Verdade visitou oito escolas secundárias nas cidades de Nampula, Maputo e Matola e encontrou um cenário desolador: as turmas comportam em média 75 alunos – nas zonas rurais pode ser ainda mais preocupante –, um dos aspectos que contribui para a má qualidade do ensino.
Em Nampula e na província e cidade de Maputo, assim como outros pontos do país, o dado comum é que no ensino secundário a ambição de ter o rácio alunos/professor ideal ainda está aquém de ser alcançada e com a probabilidade de resvalar numa miragem devido à não concentração de recursos públicos no sector.
As infra-estruturas escolares nacionais não estão a acompanhar o crescente número de alunos que todos os anos entram para o ensino secundário, obrigando à superlotação das salas de aula.
O investimento nas escolas públicas ainda é invisível e, como resultado disso, a educação é de péssima qualidade e a conta-gotas, além de as nossas universidades e escolas estarem fora das listas das melhores.
Na cidade de Nampula, as turmas são constituídas por, pelo menos, 130 alunos. A título de exemplo, na Escola Secundária de Namicopo, um professor está para 115 a 140 estudantes, excepto duas turmas de 8ª classe das sete existentes que têm abaixo de 60 alunos.
“As superlotações das salas de aula têm implicações negativas no processo de aprendizagem do aluno, pois é quase impossível ter o controlo da turma e, como consequência disso, são poucos os estudantes que apreendem a matéria”, comentou um professor que não quis ser identificado e acrescentou: “O número ideal devia ser 35 a 40 estudantes por sala”.
À semelhança da Escola Secundária de Namicopo, as de Napipine, Nampula e 12 de Outubro, e não só, a situação é dramática. Perto de 150 alunos apinham-se em salas minúsculas e não há ainda uma solução à vista.
Quando se tornou pública a informação segundo a qual cada professor nas escolas secundárias deve ter não mais que 50 alunos, pensava-se em algumas alternativas, como é o caso do ensino à distância. Mas, porque muitos pais e/ou encarregados de educação ainda não estão familiarizados com este tipo de ensino, não o vêem como uma opção para os seus educandos ou filhos.
Para os casos das superlotações, o Ministério da Educação encoraja os alunos a apostarem nos programas de ensino à distância, que este ano lectivo, segundo soubemos, oferecem um total de 15 mil vagas em todo o país. Igualmente, o Governo encoraja os alunos a apostarem no ensino técnico-profissional como alternativa e pretexto para descongestionar as turmas do secundário no ensino presencial.
O mesmo drama em Maputo
Na província de Maputo, a nossa reportagem visitou as escolas secundárias Zona Verde, Machava-Sede e do Infulene. Embora diferentes umas das outras, elas têm algo em comum: a superlotação das salas de aula. Ou seja, o rácio de alunos/ professor encontra-se muito acima do defendido pelo ministro da Educação.
Na Escola Secundária Zona Verde, o cenário vivido no curso nocturno desperta a atenção. As turmas de 8ª a 10ª classe andam quase todas apinhadas de alunos, tornando o trabalho dos professores numa missão impossível uma vez que, perante este rácio, dificilmente tomam o devido controlo de cada aluno. Este estabelecimento de ensino é um dos maiores da província de Maputo e tem sido preferido por parte de alguns alunos, pais e/ou encarregados de educação.
As razões da escolha variam de pessoa para pessoa. Dado o elevado nível de procura, aquela escola vê-se na difícil situação de responder à demanda, chegando a matricular um efectivo de alunos acima do previsto e, como resultado disso, assiste-se à superlotação das salas de aulas, sobretudo no curso nocturno.
Na Escola Secundária do Infulene, que há alguns anos deixou de ser de nível primário e passou a leccionar o primeiro ciclo do ensino secundário, algumas turmas do curso nocturno são constituídas por pouco menos de 70 alunos, uma realidade que se vive também no período de manhã e da tarde, onde encontrámos salas cuja média é de 60 alunos. Nesta escola, alguns estudantes apontaram que as condições em que estudam são caóticas e não contribuem de modo algum para um bom aproveitamento pedagógico.
“O Governo fala de melhoria da qualidade de ensino e aprendizagem, mas esquece-se que as salas de aula andam quase abarrotadas de alunos. É difícil estudar nestas condições”, disse Elisa Odete, aluna da 9ª classe, tendo afirmado ainda que alguns professores chegam a comentar que não conseguem lidar com turmas numerosas, sobretudo no curso nocturno.
Uma outra escola visitada aleatoriamente pelo @Verdade foi a secundária da Machava-Sede. Neste estabelecimento de ensino, a realidade é preocupante e desmente veemente o discurso político segundo o qual as turmas no ensino secundário só teriam no máximo 50 alunos, em cumprimento de uma directiva do Ministério da Educação. Nessa escola existem turmas com um rácio de alunos/ professor de 70 ou mais.
Se a qualidade de ensino-aprendizagem passa por um rácio de “um professor para 50 ou menos alunos”, então pode-se dizer que a qualidade de ensino em Moçambique não passa de utopia nacional.
As direcções pedagógicas das escolas, para justificar as superlotações das salas de aula, socorrem- se da alta procura nos dias de hoje, ou seja, há cada vez um maior número de pessoas que pretendem estudar e as escolas vão ficando sem capacidade para absorver a todos.
Com a venda ilegal de vagas, um dos negócios mais lucrativos nas escolas públicas do país, não raras vezes envolvendo professores e outros funcionários do corpo directivo das escolas, os proponentes não olham para a existência ou não de capacidade da escola para albergar um determinado universo de alunos. Pelo contrário, preocupam-se apenas com os dividendos.
A superlotação de salas de aula não é problema exclusivo das escolas secundárias das cidades de Nampula e Matola. Na cidade de Maputo, o cenário é idêntico. Devido à falta de vagas a que sempre se tem assistido nas escolas públicas, grande parte chega a extrapolar o limite dos estudantes por turma. Na Escola Secundária Quisse-Mavota, arredores da capital do país, a realidade é assustadora. A maioria das turmas conta com mais de 70 alunos.
Mateus Mazive, estudante da 11ª classe, afirmou que a sua turma tem 64 alunos. A situação, segundo Mazive, é deveras preocupante na medida em que a compreensão dos conteúdos leccionados tem sido deficitária. “Nota-se, a priori, que os professores não estão preparados para enfrentar tão elevado número de alunos. Às vezes, alguns alunos fazem muito barulho, prejudicando os outros”, disse.
Quando se assiste a esse tipo de situações, Mateus afirma que o professor, devido à forma apertada como os alunos ficam na sala, tem tido dificuldades em identificar o promotor dos desmandos, acabando por punir muitas vezes um estudante inocente.
A dor de cabeça do professor na altura de avaliar
Em todas escolas, a avaliação do desempenho do aluno é feita através de provas. Quando se aproxima o período de avaliações, a “dor de cabeça” para os professores aumenta. Os estudantes são muitos e chega a ser difícil separá-los para avaliá-los individualmente.
Mateus conta que ainda que não queira copiar, o facto de as respostas dos colegas se encontrarem à exposição leva-o a enveredar por esse caminho.
“Às vezes, não é intenção do estudante copiar as respostas dos outros, mas a forma como estamos apertados, dentro da sala, obriga-nos a isso”, afirmou, acrescentando que, quando começou o ano lectivo, a sua turma tinha apenas 59 alunos, mas, quando foi feito o balanço estatístico, a 3 de Março findo, o número dos estudantes aumentou, passando para os actuais 64.
Mateus diz que esta situação, às vezes, tem sido criada pela venda ilícita de vagas que, frequentemente, é feita por professores em conexão com o pessoal da secretaria. “Os professores têm vendido vagas, em conexão com o pessoal da secretaria. Eles é que não medem as consequências da sua ambição. Também são responsáveis pelas enchentes nas turmas”, acusou Mateus.
Um país que não ama os seus professores
O ministro da Educação não revelou a média nacional do actual rácio de alunos/professor no ensino secundário, mas sabe-se que, em 2011, algumas escolas da capital do país tinham turmas com mais de 100 alunos, podendo a situação ter sido mais grave noutros pontos do país, particularmente nas áreas rurais.
O titular da pasta da Educação asseverou que a redução do rácio de alunos/professor se enquadra nos esforços do Governo em garantir uma melhor qualidade do ensino. Este ano há uma directiva para que, ao nível do ensino secundário, a partir da 8ª classe, as turmas não tenham acima de 50 alunos.
“Se quisermos melhorar a qualidade, temos que baixar o número de alunos por turma”, disse o governante. Para responder ao desafio, o Ministério da Educação propôs-se a recrutar mais 8 500 novos professores, que se juntariam às dezenas de milhares que se encontram a trabalhar em diversos níveis de ensino ao nível do país.
Porém, outros milhares não tiveram a mesma sorte. No ano em curso, o Ministério da Educação não contratou ou recrutou os recém-formados pelos institutos de formação de professores, e licenciados, alegadamente por não dispor de verba, além de se ter encerrado algumas instituições de formação desta classe.
Inocêncio Bahule, professor, considera que a questão da superlotação das turmas no ensino secundário no país é preocupante mas diz que não é o principal factor determinante da qualidade de ensino, embora seja um deles. “É preciso dizer que o rácio professor/aluno não é o único factor que concorre para a aferição da qualidade do ensino. Há vários, dos quais podemos destacar as infra-estruturas e o profissionalismo ou eficácia do professor. A qualidade do ensino é algo imensurável”.
Mesmo assim, é de opinião de que com as actuais turmas é impossível respeitar um dos princípios orientadores do plano curricular, que é o ensino centrado no aluno. “Com o actual rácio é impossível aplicá-lo. É uma utopia pensarmos que teremos um ensino de qualidade com turmas superlotadas”.
Para mudar este quadro, segundo Bahule, os professores devem encontrar métodos para trabalhar com turmas numerosas e/ou adaptar os conteúdos didácticos e pedagógicos à realidade do país.
“O professor pode optar por formar grupos de estudo na sala de aulas e, a partir disso, descobrir alunos com capacidade de percepção e torná-los aquilo que chamamos de monitores. Eles teriam a missão de explicar aos colegas. Os alunos (ou a maior parte deles) sentem-se bem quando são ensinados por um colega”.
O papel dos pais e encarregados de educação
Se por um lado os professores devem encontrar meios de trabalhar com turmas numerosas, por outro, os pais são chamados à responsabilidade quando se trata do acompanhamento dos educandos.
Ou por outra, os pais devem ser parceiros da escola na educação dos filhos porque o aluno é determinante na qualidade da educação. Não se pode focar a atenção só nas infra-estruturas e na eficácia do docente.
“Será que os pais conhecem ou acompanham a vida escolar do filho? Indaga Bahule, para quem o aluno deve ter a capacidade de auto-regulação, que só será possível se ou quando os pais passarem a controlar a rotina dos filhos porque estes (os filhos) estão propensos a muitos distractores, tais como a Internet, a televisão, as redes sociais, o telemóvel, entre outros
“O actual currículo é o melhor que o país já teve depois da independência”
Entretanto, Bahule discorda daqueles que acham que a fraca qualidade do ensino se deve à inadequação do actual currículo à realidade do país. “Arrisco- -me a dizer que o actual currículo, principalmente o do ensino básico, é o melhor que o país já teve após a independência porque responde à realidade convencional do país e ele exige muito do aluno”.
“Muitos dizem que o antigo currículo era melhor porque as pessoas sabiam ler e escrever correctamente ainda na primeira classe, o que é verdade. Mas devemos ter em conta que naquela altura não havia tantos distractores como hoje. Não havia Internet, televisão, dvd´s. O aluno só estava comprometido com a escola, onde ficava mais tempo”, acrescenta.
Porém, adverte que não basta termos um currículo bem elaborado. É necessário criar condições para que ele seja implementado. É necessário dotar as escolas de meios para que seja alcançada a tão almejada qualidade, tais como carteiras, laboratórios, material didáctico, entre outros. O problema não é (somente) a superlotação das turmas.
“O ministro tem certa razão quando diz que o actual rácio professor/aluno é um obstáculo à qualidade de ensino, mas a realidade diz outra coisa. Ele pode ter olhado para a realidade dos centros urbanos e não para o Moçambique real.
Nos centros urbanos as turmas têm mais de 70 alunos porque é onde há maior densidade populacional. Mas esta tendência muda quando vamos para as zonas rurais, onde há escolas que têm poucos alunos (abaixo de 50), porque estes estão distantes delas. Mas lá não existem carteiras. Como é que eles vão aprender a desenhar?”, questiona.