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Empresas não cumprem regras de segurança

Vestido de farda cor vermelha, um capacete cobrindo a cabeça, sapatilhas muito rotas que mal tapam os seus pés e sem luvas nas mãos, David Macou, trabalhador moçambicano da área de construção civil, reclama por melhores meios de protecção.

Macou é um dos 725 trabalhadores envolvidos na construção do Estádio Nacional, localizado no bairro suburbano de Zimpeto, arredores da cidade de Maputo, que na ultima Quarta-feira aceitou falar à AIM durante uma visita àquele empreendimento.

“Conforme vê, nós estamos a trabalhar sem luvas, nem botas, mas há tantos pregos espalhados por aqui. Há muitos acidentes que acontecem neste local. Diariamente há pessoas que se ferem com pregos por causa da falta de meios de protecção”, disse Mocou, que há cinco meses trabalha para a empresa chinesa AFECC (Aium Foreign Economic Construction Company), responsável pela construção do Estádio Nacional.

“Também já testemunhei muitos acidentes graves aqui. Este mês ainda não houve, mas em Abril algumas pessoas escorregaram e caíram dos andaimes. Eu conheço dois trabalhadores que, devido ao seu estado grave, estão nas suas casas e só vêm receber os seus salários ao final do mês, mas há tantos outros casos que acontecem, mas não sabemos e os patrões nunca informam a ninguém”, acrescentou. Segundo Mocou, os trabalhadores que escorregaram e caíram dos andaimes durante o mês passado não possuíam cintos de segurança.

Depois dos acidentes, o patronato comprou cintos para os trabalhadores, mas o número não foi suficiente para toda a massa laboral. A preocupação relacionada com a falta de meios de protecção foi também colocada pelo jovem Wilson António, “construtor” do ‘Estádio Nacional há dois meses. “Já vi muitas pessoas a ficarem feridas por falta de equipamento de protecção. Uns a escorregar outros a serem feridos pelos tubos durante a sua montagem”, disse António, sem precisar o número de casos de acidentes de trabalho por ele testemunhados naquele recinto laboral.

Os casos testemunhados por Mocou e António não só ocorrem nas obras de edificação do Estádio Nacional, mas em diversos outros sectores de actividade, particularmente no da construção civil, onde existem cerca de 37.800 trabalhadores, de acordo com os dados do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Madeiras e Minas de Moçambique (SINTICIM).

Jeremias Timane, Secretário-Geral do SINTICIM, disse que, entre 2008 a 2009, aquele organismo, actualmente com um total de 24.102 associados, registou a morte de 15 trabalhadores em consequência de acidentes de trabalho. Estas pessoas perderam a vida como consequência de 240 acidentes de trabalho que também resultaram em 125 feridos, sendo 54 em estado grave e outros 171 de forma ligeira.

O Ministério do Trabalho (MITRAB) não possui dados específicos relativos aos acidentes de trabalho ocorridos no subsector da construção civil, mas dados fornecidos à AIM pelo chefe do Departamento de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, o Inspector Luís Zimba, indicam que 416 trabalhadores afectos a diversos sectores de actividades sofreram acidentes de trabalho durante o ano passado. “Deste número, registamos 251 acidentes leves (ligeiros) e outros 152 graves, além de 13 trabalhadores que perderam a vida”, disse o Inspector Zimba.

Dos indivíduos feridos gravemente, 106 são classificados como tendo adquirido incapacidade parcial permanente de trabalhar e outros 46 ficaram com incapacidade permanente total. Zimba considera que, regra geral, os subsectores com maiores números de casos de acidente de trabalho são a construção civil e obras públicas; agricultura, floresta, sivicultura, pesca e caça, bem como os de transportes e indústria química. Mas o número deste tipo de acidentes tende a reduzir nos últimos anos.

Dados do SINTICIM indicam que em 2007, o número total de mortes por este tipo de sinistros atingiu 33. No mesmo ano, o sindicato registou a ocorrência de 516 acidentes de trabalho que também resultaram em 198 feridos graves e 284 ligeiros. Para os sindicalistas, esta redução resulta da sua acção na sensibilização dos trabalhadores para usarem cada vez mais os meios de protecção durante as suas actividades.

Enquanto isso, a Inspecção-Geral do Trabalho justifica que essa redução deve-se ao envolvimento de todas as forças da sociedade, incluindo os próprios empregadores, imprensa, bem como o papel da inspecção do trabalho na fiscalização das empresas e aplicação de penas em caso da existência de casos de violação da lei. Porém, ambas partes acreditam ser necessário mais trabalho porque ainda acontecem muitos acidentes de trabalho nas empresas.

As razões desse fenómeno apresentadas pelos sindicatos e pelo Governo divergem.

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