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Empresas deixam de movimentar papeis para o INSS

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), na província da Zambézia, vai dispensar a movimentação de papéis em formato físico pelas empresas contribuintes ao sistema, em termos processuais sobre a arrecadação, uma vez que todas elas já estão informatizadas.

A inovação resulta da implantação do Sistema de Informação de Segurança Social de Moçambique (SISSMO), em toda a província da Zambézia, no âmbito doprocesso nacional de informatização e modernização geral do INSS, sobretudo nos distritos onde o INSS está instalado através de direcções distritais (Quelimane, Mocuba e Gurúè), bem como nas representações junto dos governos distritais de Alto-Molócue, Milange, Morrumbala e Gilé.

Com a substituição do papel pelo formato electrónico, os contribuintes já têm facilidades na remissão dos seus mapas já digitalizados ao INSS, sendo que em algumas situações, sobretudo na falta de internet em alguns pontos da província, estão a funcionar os modems dos serviços de empresas de telefonia móvel que operam no mercado nacional, facto que alivia a instituição do ponto de vista administrativo, sobretudo em termos de envio de equipas aos distritos para a recolha de contribuições, tal como vinha sendo feito até à implantação do SISSMO, ano passado.

A principal preocupação do INSS, neste momento, reside no cadastro electrónico de todos os beneficiários do sistema. A Zambézia já contava, até Dezembro último, com 8.886 mil beneficiários e 4.667 contribuintes (dos quais 2.018 no activo) já cadastrados electronicamente, ou seja, já estão no SISSMO.

Em termos acumulativos, a Delegação provincial do INSS na Zambézia conta com 57.374 beneficiários, dos quais 1.670 pensionistas, quase todos a receberem por via do banco, com a excepção de 320 que ainda não recebem por essa via, porque ainda têm documentação exigida pelas instituições bancárias, mas que o INSS está com as duas partes com vista a facilitar o processo de abertura das respectivas contas.

O INSS paga as pensões de sobrevivência, velhice e de invalidez, os subsídios por morte, funeral, doença e de maternidade, para além de abonos em relação à velhice e a sobrevivência. Recentemente, foram levadas a cabo palestras de sensibilização dos contribuintes e beneficiários, incluindo as empresas e os trabalhadores em geral, nos Distritos de Mocuba, Morrumbala, Alto-Molócue, Mopeia e Gurúè, sobre o SISSMO e a importância da inscrição de trabalhadores no sistema.

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