A Associação das Confederações Económicas de Moçambique (CTA) e a Mozambican Community Network (Mcnet) promoveram, esta segunda-feira (04), em Nampula, Norte de Moçambique, um seminário de auscultação sobre a implementação da Janela Única Electrónica (JUE), uma plataforma criada para o desalfandegamento de mercadorias e bens via online no sentido de facilitar esse processo.
Entretanto, alguns agentes económicos desta região do país deixaram ficar duras críticas sobre o funcionamento da JUE. Segundo defenderam, os objectivos para os quais foi criada estão muito longe de serem alcançados devido a inúmeras dificuldades na sua implementação. A deficiência do sistema de comunicação através da internet na região Norte do país, por exemplo, é um dos obstáculos apontados.
Horácio Matiteu, presidente da Associação dos Artesãos de Nampula, disse que na exportação das obras artístico-culturais para o exterior há morosidade na emissão dos despachos. Fica-se muito tempo com a mercadoria no Aeroporto à espera da assinatura da documentação necessária. Este entrave pode minar o ambiente de negócios no país.
Albino Imede, despachante aduaneiro, afirmou que a JUE introduziu uma série de modalidades nos pagamentos por via dos bancos, mas isso está a trazer problemas na sua instituição. De acordo com ele, alguns bancos têm um horário de trabalho que termina às 15 horas e 30 minutos e as autoridades alfandegárias encerram as portas às 17 horas. Por isso, um cliente que trata a sua documentação às 16 horas e 30 minutos não pode efectuar o pagamento porque os bancos ficam fechados.
Os nossos interlocutores afirmaram ainda que desde a entrada em funcionamento da JUE em Nampula, as alfândegas autorizam a entrada de determinadas mercadorias, mas volvido algum tempo o despachante aduaneiro é surpreendido com uma guia de correcção e o cliente não aceita fazer novos pagamentos, o que cria perdas para o despachante. Estes e outros problemas, na óptica dos comerciantes, tornam o ambiente de negócios não saudável e no fim o consumidor é que fica prejudicado na altura de fixação de preços. Não é por a caso que numa semana o valor de venda de um certo produto é um e na semana seguinte é outro. Isso deve-se às dificuldades enfrentadas pelos agentes económicos no desalfandegamento das mercadorias nos portos, aeroportos, fronteiras, dentre outros locais.
Entretanto, o presidente da CTA, Rogério Manuel, desvalorizou as queixas dos agentes económicos e ainda considerou o encontro de positivo. Alegou que há muita gente que não percebe como é que a JUE funciona por se tratar de um sistema novo no país. Todavia, os obstáculos de que se queixam os comerciantes serão ultrapassados ao longo do tempo.
