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Empresário português responde, esta quarta-feira, em Tribunal, por denúncia caluniosa e difamação

Tem início na manhã desta quarta-feira, 24 de Novembro de 2010, na Cidade da Beira, Província de Sofala, o julgamento do caso Denúncia Caluniosa e Difamação cujo processo judicial foi movido por um funcionário da Autoridade Tributária de Moçambique, nacional de nome João Raimundo Sulude, contra um cidadão de nacionalidade portugue-sa identificado por Júlio Nobrega Saloio, proprietário de um estabelecimento comercial nesta cidade denominado por Pramadeira (Moçambique) Máquinas e Ferramentas Lda, localizado na Rua Costa Serrão N° 231, vocacionado a actividade de comércio de máquinas e acessórios.

 

 

O caso decorre desde há dois anos, sendo que o seu julgamento terá início as 07:30 horas de hoje na Terceira Secção Criminal do Tribunal Judicial Provincial de Sofala, que funciona nas antigas instalações do Tribunal Militar Provincial de Sofala, na Avenida Governador Augusto Castilho, defron-te do bastante conhecido estabelecimento comercial Dragão Oriental.

Segundo soube O Autarca, o caso deu-se quando João Raimundo Sulude, queixoso, cumpria normalmen-te a sua missão de fiscalização tributária no estabelecimento comercial pertencente ao empresário português, tendo o ora réu no processo cujo julgamento inicia esta quarta-feira, Júlio Nobrega Saloio, denunciado aos superiores hierárquicos do funcionário da Autoridade Tributária de Moçambique em como este ter solicitado suborno para encerrar o trabalho que vinha realizando na sua empresa.

A acção de Saloio custou ao funcionário João Raimundo Sulude, que ostenta o grau de Mestrado em Economia há mais de catorze anos, a suspensão e demissão das suas funções.

Enquanto ao nível da sua insti-tuição decorria o respectivo processo administrativo, João Raimundo Sulude decidiu, paralelamente, avançar com um processo criminal contra o empresário português acusando-o de Denúncia Caluniosa e Difamação a sua pes-soa, o seu brio profissional, o seu bom nome e da sua família.

Sucede, entretanto, que a data do julgamento do caso coincide poucos dias depois do Mestre João Raimundo Sulude ter sido comunicado do despa-cho do Ministro das Finanças, Manuel Chang, de 19 de Outubro de 2010, no qual é absolvido na sequência do pro-cesso disciplinar N° DIP 05/ 2009, que havia recaído sobre si.

Este despacho do Ministro das Finanças por si já prova o contrário a denúncia do empresário português. Sem mencionar a sua identificação, refira-se, O Autarca veiculou na edição 2040, de 22 de Outubro, sexta-feira, uma informação com o título “Cidadão clama por Justiça”, dando conta que curiosamente quando a nossa reportagem se encontrava a cobrir o Terceiro Conselho Coordenador da Procuradoria Provincial de Sofala, encontro que entre outros objectivos teve em vista resgatar a confiança dos cida-dãos em relação as instituições de Justiça em Moçambique, um cidadão devidamente identificado nos enviou uma mensagem denunciando que faz hoje, nesse dia 22 de Outubro de 2010, dois anos, que ele foi injusta e maliciosamente suspenso e demitido das suas funções.

Na sua mensagem, o referido cidadão que apenas havíamos identificado que possui graduação de Mestrado em Economia há mais de uma década, denunciava que volvido todo este tempo, nenhum dos processos, quer o administrativo, bem como o criminal, teve ainda desfecho e os autores continuam livres e impunes.

Não passou uma semana, no entanto, foi comunicado do despacho do Ministro das Finanças sobre o pro-cesso administrativo que afinal havia dois dias antes da publicação do artigo no O Autarca, favorável, e passados poucos dias depois é comunicado da data do julgamento do processo crimi-nal que coincide 31 dias depois da pu-blicação da sua reclamação neste jornal.

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