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Empresa de produção e processamento de arroz punida em Sofala

Um total de 48 trabalhadores da empresa Lianhe Africa Agriculture CO, Lda, dos quais 12 de nacionalidade chinesa e 36 moçambicanos, foram suspensos das suas actividades, com efeitos imediatos, na semana passada, no distrito de Buzi, província de Sofala, devido à violação da Lei do Trabalho (Lei no. 23/2007, de 01 de Agosto).

Para além da contratação ilegal da mão-de-obra estrangeira, a Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) diz, num comunicado enviado ao @Verdade, que aos trabalhadores nacionais, não tinham contratos reduzidos à forma escrita.

“A IGT voltou a detectar as mesmas irregularidades verificadas (…) quando fez a primeira visita de controlo do cumprimento da legalidade laboral, em Março do ano em curso”.

Foi igualmente detectada a falta de limpeza e higiene naquela firma e violação de obrigações básicas de trabalho, “passíveis de sancionamento legal”.

A Lianhe Africa Agriculture CO, Lda, dedica-se à produção e processamento de arroz.

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