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Empossadas novas Procuradoras-Gerais

O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, empossou na quinta-feira, em Maputo, Lúcia Maximiano do Amaral e Irene da Oração Afonso para o cargo de Procuradoras- Gerais adjuntas do país Ate a nomeação, Lúcia Maximiano do Amaral desempenhava a função de juíza do Conselho Constitucional e Irene da Oração Afonso (juíza) era assessora na Procuradoria-Geral da República (PGR).

Elas foram nomeadas sob proposta do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público. Falando na ocasião, o estadista moçambicano ressaltou o papel fundamental da PGR na defesa da ordem jurídica, promoção da observância da lei, bem como na garantia dos direitos e liberdades dos cidadãos.

Guebuza sublinhou ainda que a prevenção e o combate ao crime, particularmente a corrupção, constituem prioridades estratégicas no processo de construção de uma sociedade de paz, justiça social e prosperidade, aspectos que pressupõem a convergência de acções tendentes ao reforço e consolidação do Estado de Direito Democrático.

Segundo o mais alto Magistrado da Nação, o crime frustra os esforços do Estado de garantir justiça social aos cidadãos e a corrupção constitui um mal que lesa os direitos dos cidadãos e cria sérios obstáculos à vida social e ao desenvolvimento. “As práticas corruptas têm implicações negativas nos níveis de confiança dos cidadãos para com o seu Estado e são um factor inibidor para a emergência de um ambiente favorável ao investimento, bem como ao estabelecimento e afirmação do sector privado”, disse.

Ainda na sua intervenção, Guebuza saudou o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelo actual Procurador-Geral da República, o juiz Augusto Paulino, e a sua equipa no domínio da prevenção e combate ao crime no país, apesar dos constrangimentos existentes. “Por isso, consideramos que este reforço (em recursos humanos) será um importante contributo para a crescente eficiência e eficácia desta instituição no serviço que presta ao cidadão”, realçou.

Às empossadas, Guebuza disse esperar a sua entrega pelo cidadão e pela melhoria do desempenho do Ministério Público, bem como de todo o Sistema de Administração da Justiça em Moçambique. Ele recomendou ainda que no exercício das suas funções sempre se recordem dos traços de humildade e empatia com o cidadão, discrição na acção e a visibilidade através de resultados. No seu contacto com a imprensa, as empossadas afirmaram estar determinadas para contribuírem no trabalho da PGR, dentro das suas competências conferidas pela lei.

“Agora é só arregaçar as mangas e, como se diz, começar a trabalhar no sentido de dar a minha contribuição”, disse Lúcia Maximiano do Amaral, apontando que irá trabalhar dentro das suas competências e usando-se da sua experiência profissional. Por sua vez, Irene da Oração Afonso, disse, a respeito do combate a corrupção, que, este constitui um desafio para “todos nós” e para a PGR, e na luta contra este mal os relatórios nacionais e internacionais servem de base de orientação da instituição.

Ela pronunciou-se nesse sentido quando questionada sobre o desafio imposto ao país, tendo em conta os poucos progressos alcançados no combate a corrupção, segundo o mais recente relatório da organização Transparência Internacional.

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