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Embraer investigada por suspeita de corrupção na venda aviões às Linhas Aéreas de Moçambique

Embraer investigada por suspeita de corrupção na venda aviões às Linhas Aéreas de Moçambique

Foto de Adérito CaldeiraA brasileira Embraer é suspeita de ter pago suborno a funcionários públicos moçambicanos para fecharem a primeira venda de aviões da empresa para o continente africano, em 2008, num negócio com a Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) estimado em 75 milhões de dólares norte-americanos.

Na sequência de investigações conduzidas pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América(EUA), em curso desde 2010, e despoletada pela venda de aviões militares para a República Dominicana, a Embraer é acusada de pagar subornos em negócios na Arábia Saudita, Índia e em Moçambique, noticia a edição desta quinta-feira(06) do jornal Folha de São Paulo.

“A apuração sobre a venda de aeronaves em Moçambique permanecia em sigilo até o momento. Os investigadores se concentraram nos negócios da Embraer feitos com países estrangeiros entre 2008 e 2010. O caso moçambicano aconteceu em 2008. A fabricante brasileira vendeu naquele ano dois jactos Embraer 190 às LAM”, reporta o jornal brasileiro que indica que contribuíram para as investigações os depoimentos de funcionários e colaboradores da construtora de aviões brasileira.

De acordo com o jornal, depois de ser apanhada pelo pagamento de suborno a autoridades dominicanas, a Embraer passou a colaborar com o Departamento de Justiça dos EUA e a SEC, órgão que fiscaliza o mercado de ações americano – os papéis da empresa brasileira são negociados na Bolsa de Valores de Nova York.

A Embraer, avança o Folha de São Paulo, contratou um empresa de advocacia para fazer uma auditoria nos negócios estrangeiros da companhia tendo enviado os resultados da investigação para o Departamento de Justiça e para o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro. Em Julho a Embraer divulgou comunicado informando que pôs de lado 200 milhões de dólares para pagar multas decorrentes do processo.

O jornal brasileiro refere que actualmente a empresa está na fase final de negociação com as autoridades americanas e brasileiras sobre o valor da multa a ser pago e qual o percentual dessa multa que vai para o governo dos EUA e qual ficará no Brasil. Além da punição financeira, a Embraer terá que adoptar normas de “compliance” (medidas anti-corrupção) e será fiscalizada por dois monitores externos, um brasileiro e outro norte-americano.

A empresa brasileira não quis dar detalhes do processo referente a venda de dois aviões Embraer 190 para às LAM na altura dirigidas por José Viegas, na qualidade de presidente do conselho de administração.

Em Agosto de 2009, quando a primeira aeronave de fabrico brasileiro, Embraer 190, chegou a Maputo, o jornal Notícias reportou que cada um dos dois aviões comprados, através de uma operação financeira montada pelo Banco Comercial e Investimentos(BCI), teriam custado cerca de 35 milhões de dólares norte-americanos.

As contas das LAM não são públicas, a empresa nunca publicou um Relatório e Contas como a lei prevê. O maior accionista das LAM é o Estado moçambicano através do Instituto de Gestão das Participações do Estado.

Na semana passada o Gabinete Central de Combate a Corrupção de Moçambique anunciou estar a investigar a aquisição, venda e aluguer de duas aeronaves Q 400, em 2008, durante a gestão de José Viegas. Para apurar os detalhes do negócio decorre uma auditoria que está a ser conduzida pela Inspecção Geral de Finanças.

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