A brasileira Embraer é suspeita de ter pago suborno a funcionários públicos moçambicanos para fecharem a primeira venda de aviões da empresa para o continente africano, em 2008, num negócio com a Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) estimado em 75 milhões de dólares norte-americanos.
Na sequência de investigações conduzidas pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América(EUA), em curso desde 2010, e despoletada pela venda de aviões militares para a República Dominicana, a Embraer é acusada de pagar subornos em negócios na Arábia Saudita, Índia e em Moçambique, noticia a edição desta quinta-feira(06) do jornal Folha de São Paulo.
“A apuração sobre a venda de aeronaves em Moçambique permanecia em sigilo até o momento. Os investigadores se concentraram nos negócios da Embraer feitos com países estrangeiros entre 2008 e 2010. O caso moçambicano aconteceu em 2008. A fabricante brasileira vendeu naquele ano dois jactos Embraer 190 às LAM”, reporta o jornal brasileiro que indica que contribuíram para as investigações os depoimentos de funcionários e colaboradores da construtora de aviões brasileira.
De acordo com o jornal, depois de ser apanhada pelo pagamento de suborno a autoridades dominicanas, a Embraer passou a colaborar com o Departamento de Justiça dos EUA e a SEC, órgão que fiscaliza o mercado de ações americano – os papéis da empresa brasileira são negociados na Bolsa de Valores de Nova York.
A Embraer, avança o Folha de São Paulo, contratou um empresa de advocacia para fazer uma auditoria nos negócios estrangeiros da companhia tendo enviado os resultados da investigação para o Departamento de Justiça e para o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro. Em Julho a Embraer divulgou comunicado informando que pôs de lado 200 milhões de dólares para pagar multas decorrentes do processo.
O jornal brasileiro refere que actualmente a empresa está na fase final de negociação com as autoridades americanas e brasileiras sobre o valor da multa a ser pago e qual o percentual dessa multa que vai para o governo dos EUA e qual ficará no Brasil. Além da punição financeira, a Embraer terá que adoptar normas de “compliance” (medidas anti-corrupção) e será fiscalizada por dois monitores externos, um brasileiro e outro norte-americano.
A empresa brasileira não quis dar detalhes do processo referente a venda de dois aviões Embraer 190 para às LAM na altura dirigidas por José Viegas, na qualidade de presidente do conselho de administração.
Em Agosto de 2009, quando a primeira aeronave de fabrico brasileiro, Embraer 190, chegou a Maputo, o jornal Notícias reportou que cada um dos dois aviões comprados, através de uma operação financeira montada pelo Banco Comercial e Investimentos(BCI), teriam custado cerca de 35 milhões de dólares norte-americanos.
As contas das LAM não são públicas, a empresa nunca publicou um Relatório e Contas como a lei prevê. O maior accionista das LAM é o Estado moçambicano através do Instituto de Gestão das Participações do Estado.
Na semana passada o Gabinete Central de Combate a Corrupção de Moçambique anunciou estar a investigar a aquisição, venda e aluguer de duas aeronaves Q 400, em 2008, durante a gestão de José Viegas. Para apurar os detalhes do negócio decorre uma auditoria que está a ser conduzida pela Inspecção Geral de Finanças.
