O modelo de financiamento do ensino superior ao nível das instituições públicas vai ser alterado em Moçambique passando a basear-se no custo real da formação por estudante.
Neste momento, o financiamento às instituições de ensino superior baseia-se na alocação directa do apoio do Estado com base numa negociação directa com o Ministério das Finanças, sem o envolvimento do Ministério da Educação.
Esta modalidade de financiamento é considerada insustentável devido à discrepância entre as taxas de crescimento da economia e da população e à demanda do ensino superior.
Segundo a directora do ensino superior no MINED, Denise Malauene, o novo modelo é composto por três mecanismos de financiamento ao ensino superior, nomeadamente: por via de negociação entre as instituições e o Ministério das Finanças (base), com um peso de 30 por cento, o institucional, representando 10 por cento, e o dos estudantes, correspondente a 60 por cento.
O financiamento dos estudantes deverá ser administrado pelo Instituto de Bolsas de Estudo (IBE). O acesso ao mesmo é baseado no critério da necessidade e de mérito.
De acordo com Malauene, que falava durante o Conselho Coordenador do Ministério da Educação realizado recentemente em Lichinga, capital da província do Niassa, norte de Moçambique, o acesso aos fundos será de forma progressiva, podendo uns beneficiar de 25 por cento, 50 por cento, 75 por cento ou mesmo 100 por cento do valor da propina.
“O acesso ao financiamento terá em conta a situação financeira de cada estudante, sendo que alguns poderão beneficiar de 25, 50, 75 ou bolsa completa para permitir que haja justiça na atribuição de bolsas e para que as famílias possam comparticipar na formação”, disse.
Malauene acrescentou que “o financiamento dos estudantes visa propiciar mais mobilidade e escolha das instituições e programas de estudo por parte dos estudantes, tendo em conta a sua relevância. Por outro lado, tem por objectivo melhorar a capacidade de resposta das instituições de ensino superior em relação às necessidades dos estudantes”.
Enquanto isso, o financiamento resultante da negociação com o Ministério das Finanças visa criar estabilidade nas instituições, melhorar os resultados e, consequentemente, elevar as taxas de graduação.
O financiamento institucional baseiase em projectos competitivos de investigação e afins, com o objectivo de incentivar a demanda pela inovação e melhoria de infra-estruturas, bem como incentivar a boa gestão e governação do sistema de ensino superior.
De acordo com a fonte, o objectivo deste novo modelo é promover o ensino sustentável do ensino superior no país, assegurando que este responda às exigências dos estudantes, das instituições de ensino e da sociedade, promover a equidade no acesso à formação e educação superiores, bem como promover a qualidade do ensino superior.
“O novo modelo vai trazer uma maior sustentabilidade dos mecanismos de financiamento, qualidade e relevância nos cursos oferecidos, melhoria dos sistemas de governação institucional, maior equilíbrio na procura pelos cursos de índole técnico-científico com os das humanidades e ciências sociais, maior competitividade das instituições de ensino superior, maior responsabilização na prestação de contas ligadas ao desempenho institucional, científico e académico”, sublinhou.
A proposta já foi elaborada e enviada ao Conselho Ministros para análise e posterior aprovação. O novo modelo será implementado gradualmente e em simultâneo com o actual, abrangendo os novos ingressos e os cursos prioritários para o país.
“O modelo será implementado a partir de 2012 caso seja aprovado ainda este ano pelo Conselho de Ministros e a sua implementação será gradual e vai abranger cursos prioritários e novos ingressos”, referiu.
Malauene explicou que a implementação gradual visa garantir o aperfeiçoamento do modelo durante um período de cinco a seis anos antes de ser aplicado efectivamente.
